Notícias relacionadas
PSD
PSD
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
Rui Rio defende o adiamento das eleições autárquicas por um período de 60 dias por causa da pandemia. Rui Rio carateriza esta proposta de “equilibrada, “sensata”, “defende um valor democrático absolutamente essencial, que é dar a oportunidade a todos de poderem divulgar a sua mensagem” e que, nessa medida, o PSD a coloca em reflexão ao país com “a devida antecedência, para as pessoas começarem a pensar nisto”. O projeto de lei é entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.
Para o Presidente do PSD, o adiamento da data do sufrágio visa permitir a realização de uma campanha eleitoral em que os candidatos possam contactar com a população. “Se 70% da população já estiver vacinada a 31 de agosto, uma previsão à qual sou muito cético, e as eleições presidenciais forem marcadas para 20 e tal de setembro, só haverá 20 dias para campanha, o que me parece manifestamente pouco para umas autárquicas. Isso não é democracia e só beneficia quem está no poder”, argumenta.
Rui Rio quer a todo o custo evitar um ato eleitoral desorganizado e condicionado pela pandemia. “Relativamente às autárquicas, não precisamos de fazer à portuguesa. Podemos fazer devidamente planeadas e à distância. (…) A minha forma de trabalhar é planear, é pensar as coisas a tempo e horas. Tanta gente tem criticado o Governo por falta de planeamento, vamos lá ver se esses que criticam o Governo são coerentes e aqui procuram algum planeamento para que isto não fique tudo à portuguesa. No equilíbrio destes fatores, vamos propor o adiamento das eleições autárquicas por 60 dias, ou seja, para o período entre 22 de novembro e 14 de dezembro”, precisou.
De resto, explicou Rui Rio, esta alteração nem seria inédita, porquanto desde 1976 e até 2005 as eleições autárquicas sempre se realizaram em dezembro.
De acordo com o projeto de lei do PSD, as eleições autárquicas são “muito peculiares não só no plano da dinâmica da própria campanha eleitoral, que reclama uma relação socialmente muito intensa no prisma das relações pessoais, mas também no que se refere aos próprios candidatos que, para assumirem essa função, têm necessidade de acompanhar pessoalmente este ato eleitoral, pelo que não se podem sentir, de modo nenhum, diminuídos ou limitados nas suas ações de campanha, nomeadamente de rua, pelo medo provocado pela pandemia”.
“Como é que se consegue fazer uma campanha sem poder contactar com as pessoas?”, interroga o líder do PSD, sabendo que as eleições locais, segundo a iniciativa legislativa social-democrata, envolvem a mobilização de “dezenas de milhares de candidatos aos três órgãos autárquicos sujeitos a eleição, a Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, que terão de se movimentar em ações de campanha junto da população local e que não o poderão fazer livremente num contexto de medo e de receio”.
“Assim, o que propomos, através da presente iniciativa legislativa, é que excecionalmente e a título temporário, por força da pandemia que vivemos, as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais sejam adiadas, em 2021, por 60 dias, realizando-se entre os dias 22 de novembro e 14 de dezembro, o que permitirá o Governo marcá-las por decreto num de três domingos possíveis: 28 de novembro, 5 ou 12 de dezembro de 2021”, define o projeto de lei do PSD.
