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Grupo Parlamentar
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O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Educação sobre a “falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos”.
No documento, os social-democratas referem que “ao grupo parlamentar do PSD chegam relatos de turmas que persistem, quase no fim do 1º período letivo, sem ter tido qualquer aula em várias disciplinas. Na mesma escola, é possível existirem turmas com todos os professores e turmas onde faltam vários professores”.
“Considerando que o tanto o Ministro da Educação quanto o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já acumulam mais de 5 anos de exercício dos respetivos cargos pelo que não há mais tempo a conceder para o estudo de dossiers, importa saber o que o Governo está fazer para resolver este problema da falta de preenchimento das vagas colocadas a concurso e da subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos”, lê-se.
O PSD questiona:
1 – O Governo confirma os números noticiados sobre a falta de professores nos agrupamentos de escolas de todo o país?
2 – Sendo factual a falta de docentes nas escolas, quantos docentes estão em falta, à data de hoje, por grupo disciplinar e por área geográfica?
3 – O Governo irá implementar medidas para suprir a falta de professores e para garantir o direito de acesso à educação dos alunos que não têm aulas? Em caso afirmativo, quais e quando?
4 – Para além do adiamento da idade de reforma dos docentes que mantém no sistema milhares de professores, qual o plano do Governo para evitar a necessidade de contratação de docentes insuficientemente e/ou deficientemente qualificados?
