O grupo parlamentar do PSD acusa o Governo de “inércia e incúria” relativamente ao problema dos solos contaminados em dois terrenos, incluindo na refinaria da Galp em Matosinhos, e pede esclarecimentos ao Executivo.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, esta terça-feira, os deputados do PSD referem que a situação nos terrenos da refinaria de Matosinhos e também dos terrenos em Lisboa em que irão decorrer as Jornadas Mundiais da Juventude já antes tinha motivado pedidos de esclarecimento, mas sem resposta.
“Desde 2015, ano em que foi submetida a consulta pública, que a legislação que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos) continua sem ser aprovada e publicada pelo Governo”, alerta o PSD.
As críticas à posição do Executivo, que os sociais-democratas consideram que tem revelado “incúria” por parte do Governo, são agora agravadas na sequência das recentes declarações do primeiro-ministro, a respeito da refinaria de Matosinhos.
Perante as declarações do secretário-geral do PS, o grupo parlamentar acusa o também primeiro-ministro de hipocrisia e refere que o chefe de Governo “tem ignorado as denúncias referentes aos solos contaminados e só em época eleitoral manifesta a sua preocupação”.
Na mesma pergunta, os sociais-democratas pedem esclarecimentos sobre o problema, designadamente sobre a publicação do diploma ProSolos, recordando que o ministro, por diferentes ocasiões desde 2015, apresentou um prazo para a publicação da lei.
Assim, o PSD insiste numa data para a publicação do diploma em “Diário da República”, e pede esclarecimentos sobre os solos contaminados existentes na refinaria da Galp em Matosinhos e planos para a sua retirada.
Sobre os terrenos onde vão ocorrer as Jornadas Mundiais da Juventude, o grupo parlamentar pergunta também quais os riscos existem para as populações limítrofes de Loures e de Lisboa e questiona sobre a sua descontaminação.
O PSD pergunta:
1. Quando será efetivamente publicado o diploma ProSolos?
2. Qual a justificação para seis anos de inércia neste dossier dos solos contaminados, sem publicação do regime jurídico que visa a proteção do ambiente e das populações?
3. Quais as estimativas de solos contaminados existentes nos terrenos da refinaria da GALP em Matosinhos? Existe algum planeamento para a sua retirada? Tem sido o Ministério do Ambiente informado pela GALP nesta matéria? Quais as diligências em curso?
4. Em relação aos terrenos onde irão ocorrer as Jornadas Mundiais da Juventude, pertença da GALP na Bobadela, quais os resultados das análises conduzidas pela CCDR-LVT / APA? Confirmam-se as excedências de valores-limites para a contaminação com hidrocarbonetos?
5. Que riscos existem para as populações limítrofes de Loures e de Lisboa?
6. Quais os planos de descontaminação para estes terrenos?
7. Irá a GALP suportar os seus custos da descontaminação ao abrigo do princípio do poluidor-pagador ou será o Estado a arcar com a fatura para poder realizar o evento?
