O PSD acusa o Governo de “apatia, incúria e inação” por ter deixado na gaveta, desde 2015, a Lei dos Solos. Numa declaração política em nome do PSD, Bruno Coimbra começou por alertar que os solos contaminados são “um grande perigo, um problema real” e uma ameaça à Saúde Pública e aos Recursos Naturais.
Apesar dos seus impactos, o coordenado do PSD na Comissão de Ambiente afirmou que o Ministro do Ambiente optou por ignorar todos os alertas e registou seis longos anos de incompreensível inação. Esta apatia governativa, adianta o deputado, “contrasta com a urgência evidente, comprovada por várias notícias de casos preocupantes, existentes de norte a sul do país, onde os solos encerram o legado tóxico de antigas instalações industriais, atividades petroquímicas, zonas mineiras ou deposição ilegal de resíduos perigosos.”
Bruno Coimbra recordou os vários casos conhecidos e destacou que só as Jornadas Mundiais da Juventude, que se vão realizar em terrenos que estão contaminados, fizeram o Governo dar sinais de vida e aprovar “não uma solução, não o enquadramento legal, mas um grupo de projeto, que terá de abordar este tema.”
Este e os outros casos que se registam em Lisboa, frisa o parlamentar, dão uma “sublime sintonia de apatia e irresponsabilidade socialista: um Governo adormecido ao longo de 6 anos; um Grupo Parlamentar que diz compreender a urgência, mas que vota contra os projetos que instam à resolução dos problemas; uma Câmara Municipal de Lisboa que se comprometeu há quatro anos a fazer um Mapa dos Solos Contaminados da Cidade, mas que não fez.”
“Não podemos aceitar este estado de coisas”, afirma o deputado, antes de exigir mais diligência ao Governo no reforço das ações fiscalizadoras e inspetivas e menos “propaganda e show-off mediático”.
