Notícias relacionadas
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Grupo Parlamentar
Ana Miguel dos Santos defende que é tempo de discutirmos as Forças Armadas do século XXI, enfatizando que o PSD tem uma visão estruturada e holística da defesa nacional, uma visão que não é circunstanciada, ou dependente do momento ou do combate político.
No debate de Propostas do Governo que aprovam a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e alteram a Lei de Defesa Nacional, a coordenadora do PSD na Comissão de Defesa Nacional sublinhou que, ao contrário do que apresenta o Governo, não estamos diante de nenhuma reforma. Antes sim de “clarificações ou de ajustamentos na estrutura superior, que apenas vêm equiparar os poderes do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) no território nacional com aqueles que já dispõe nas missões internacionais com as nossas forças nacionais destacadas.”
De acordo com a deputada, o PSD tem vindo a defender de forma consistente e reiterada, nos seus programas eleitorais desde 2002, que “a atribuição de capacidade adequada de comando e controlo das Forças Armadas ao CEMGFA em tempo de paz ou de guerra, é um objetivo relevante, que deve ser alcançado a curto prazo.”
Para além da sua consagração na última reforma da defesa nacional, a reforma Defesa 2020, Ana Miguel dos Santos lembrou que ainda recentemente o Conselho Estratégico Nacional do PSD apresentou o seu programa e a sua visão da defesa nacional, que resultou do contributo de diversas entidades não apenas militares, mas também da sociedade civil.
Segundo a parlamentar, resulta de “forma cristalina” aquilo que o partido tem vindo a defender de forma consistente ao longo dos últimos anos, e em sintonia com a generalidade dos países europeus: “O CEMGFA deve constituir-se como o Chefe de Estado-Maior de Defesa; Os comandantes dos Ramos passam para a efetiva dependência direta do CEMGFA no domínio operacional, incluindo a gestão corrente de recursos que hoje em dia depende do Ministro da Defesa Nacional; Aos comandos da componente dos três Ramos compete o aprontamento e sustentação das forças e meios operacionais a empregar sob o comando do CEMGFA e a realização das missões reguladas por legislação própria”.
A terminar, Ana Miguel dos Santos alertou para a situação atual das forças armadas portuguesas, em que temos mais oficiais e sargentos do que praças. “A perda de efetivos nas forças armadas tem sido um problema estrutural e relativamente ao qual todos somos convocados a refletir. O PSD está consciente de que o problema não se resolve por decreto ou de uma só vez. Mas temos de começar por algum lado. É tempo de agir.”
A preocupação do PSD com a perda de efetivos foi reiterada por Carlos Eduardo Reis. O social-democrata destacou a importância do papel das forças armadas, que se tornou ainda mais evidente durante a pandemia, mas alertou que a raiz dos problemas está “nas condições em baixo e não em cima”.
Segundo o deputado, entre 2014 e 2018 mais de 15 mil militares saíram das forças armadas, sendo que só em 2018 mais 3 mil militares abandonaram os seus cargos. As dificuldades de retenção e recrutamento, adianta o deputado, passam pela falta de atratividade, mas também pelo incumprimento de diversas leis. “Ser militar em Portugal continua a significar, infelizmente, fazer muito com poucos, conseguir mais com menos, recear o pior e acreditar no melhor. As Forças Armadas não precisam só de uma reforma da sua Lei Orgânica, precisam, de uma vez por todas, se tornarem uma prioridade nacional”, rematou.
