O PSD vai lançar até maio um processo de debate, interno e externo, para preparar uma série de reformas no sistema político, na Justiça e para a revisão constitucional. Há ainda uma quarta reforma que irá ser preparada, mas interna, no Partido, a revisão dos estatutos, que a crise pandémica atrasou.
“Apesar da pandemia, estas são áreas muito relevantes. A reforma da Justiça, que acho ser vital, a revisão constitucional, porque é tempo de fazer, e a reforma do sistema político, porque continua a ser muito importante”, afirmou Rui Rio.
A criação de quatro comissões de trabalho sobre estas matérias foi aprovada pela Comissão Política Nacional do PSD, que reuniu esta quinta-feira por videoconferência.
Estas comissões são integradas não só por social-democratas, mas também por personalidades independentes, e trabalharão em estreita colaboração com a direção do Partido. As propostas deverão ser apresentadas até junho deste ano.
Têm a seguinte composição as quatro comissões:
COMISSÃO PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Coordenador: Paulo Mota Pinto
2 - André Coelho Lima
3 - Catarina Santos Botelho (Independente)
4 - Luís Marques Guedes
5 - Manuel Teixeira
6 - Paula Cardoso
7 - Tiago Duarte (Independente)
Prazo para a apresentação de propostas: 30 de maio de 2021
COMISSÃO PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Coordenador: David Justino
2 - André Coelho Lima
3 - Miguel Poiares Maduro
Prazo para a apresentação de propostas: 30 de maio de 2021
Esta comissão abordará temas tão diversos quanto as eleições legislativas, presidenciais e autárquicas, a Lei dos Partidos e a Lei do Financiamento dos Partidos, o Estatuto dos Deputados, o Regimento da Assembleia da República, Incompatibilidades e Transparência e Regionalização. Pela diversidade dos temas, os outros membros desta comissão serão definidos em função das matérias a tratar.
COMISSÃO PARA A REFORMA DA JUSTIÇA
Coordenador: Manuel Teixeira
2 - Isabel Meirelles
3 - Licínio Lopes Martins
4 - Mónica Quintela
5 - Montalvão Machado
Prazo para a apresentação de propostas: 25 de abril de 2021
Esta Comissão atualizará e completará o longo trabalho feito pela secção de Justiça do CEN desde 2018.
COMISSÃO DE REVISÃO DOS ESTATUTOS
Coordenadora: Isaura Morais
2 - Catarina Rocha Ferreira
3 - Francisco Figueira (Relator)
4 - Hugo Carneiro
5 - Ricardo Morgado
Prazo para a apresentação de propostas: 30 de junho de 2021
Esta Comissão contará ainda com o apoio direto de José Silvano e Salvador Malheiro.
