Programa às eleições regionais: uma “mudança de políticas” para as 9 ilhas

13 de outubro de 2020
PSD
«O projeto político e de governo que defendemos não é de geração. É intergeracional. Não é de geografias redutoras. É dos e para os Açores. Para as nossas nove ilhas. Para os nossos 19 concelhos e 155 freguesias. Todos igualmente importantes»
In Programa eleitoral do PSD/Açores, 2020

O programa político do PSD para as eleições regionais nos Açores assenta em quatro eixos estratégicos: descentralização, maior liberdade, independência e avanços na área digital.

Em matéria de descentralização, o PSD/Açores aposta na transferência de verbas do orçamento regional para os 19 municípios e as 155 freguesias. José Manuel Bolieiro defende “a merecida valorização das autarquias locais”, desde logo pela criação, sem precedentes, de uma direção regional exclusivamente dedicada ao poder local e especialmente vocacionada para o apoio às freguesias.

Mais liberdade ao empreendedorismo, aos empregadores e aos trabalhadores na criação de riqueza e de emprego. Bolieiro avança com o conceito de “autonomia de responsabilização”, onde há lugar para todos: a liberdade das pessoas, a participação da sociedade, a iniciativa dos agentes e a parceria do governo regional.

Maior independência da sociedade e dos meios públicos ao serviço dos açorianos. O PSD/Açores quer para a comunicação social regional um modelo de financiamento “transparente, previsível e regular”, segundo critérios objetivos e equitativos, de uma gestão independente e não governamentalizada dos meios de comunicação social.

Na área digital, e porque “o futuro já chegou”, o PSD/Açores apresenta, no programa eleitoral, um Plano de Ação para a Transformação e Transição Digital na Região Autónoma, As ferramentas digitais devem estar ao serviço da qualificação, do combate aos níveis de pobreza e de exclusão social e da universalização da “telesaúde”, tornando acessível os “meios técnicos de diagnóstico remoto”.

O programa eleitoral do PSD/Açores, que começa com uma “Carta aberta ao eleitor açoriano”, assinada por José Manuel Bolieiro, alerta que a Região Autónoma dos Açores vive um momento muito difícil, decorrente da crise sanitária mundial, com evidentes impactos económicos e sociais. Mas a atual crise revela ainda uma legislatura, que agora termina, pontificada um modelo de governação regional totalmente esgotado. “Os problemas dos Açores não começaram nos últimos quatro meses. Decorrem, especialmente, dos últimos quatro anos. E resultam, afinal, de 24 anos da mesma governação, das mesmas estratégias”, pode ler-se.

O PIB per capita dos Açores em 2018 representava 68% da União Europeia, valor idêntico ao do final do século XX. Nos últimos 20 anos, apesar dos fundos europeus e nacionais tão significativos, os Açores divergiram da Europa. Os Açores têm um PIB de 88% da média nacional, estagnando desde 2003.

Consulte aqui o programa eleitoral do PSD/Açores – “Confiança – PSD – Agenda de governação 2020-2030”.