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O PSD quer que o Governo altere a matriz de risco relativa à pandemia de covid-19, adotando como indicador a incidência média a sete dias e não a 14, e que considere também a cobertura da vacinação, a taxa de positividade e o número de casos sem ligação epidemiológica.
Em requerimento à ministra da Saúde, esta quarta-feira, o PSD propõe que o Governo adote “como indicador da matriz de risco que serve de base ao anúncio público semanal da tomada de decisões de combate à pandemia a incidência média a sete dias, substituindo-o pelo atual indicador de incidência média a 14 dias”.
O PSD insta também o Governo a criar “fatores de ponderação, com base científica, relativamente a outros indicadores” como “cobertura vacinal, taxa de positividade e número de casos sem ligação epidemiológica, por concelho ou, no limite, por região, e que tenham impacto direto e objetivo no cálculo do risco obtido pela matriz”.
Os deputados do PSD exortam ainda a ministra da Saúde a atuar “de forma rápida em resposta à informação existente, tentado antecipar, através do rastreamento, e de forma preventiva, a limitação da propagação”. “A média de incidência a 14 dias utilizada é o indicador utilizado pelo Centro Europeu de prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), mas apenas para efeitos de comparação entre a situação epidemiológica dos vários Estados-membros. Não é, contudo, nada recomendável do ponto de vista do apoio à tomada de decisão, na medida em que introduz uma linha de atraso muito grande”, refere o PSD.
Os deputados do PSD entendem que “o indicador de incidência da média a sete dias (…) é o mais adequado para permitir a análise de um cenário muito aproximado do real e uma consequente reação rápida do ponto de vista da tomada de decisão” e salienta que “tanto mais que, nas últimas semanas, o Governo tem atualizado o quadro de medidas relativas ao combate à pandemia semanalmente, pelo que não é plausível que o faça com base em dados já desatualizados, podendo decidir com informação mais atual”.
O PSD assinala também que os contributos dados por especialistas ouvidos pelo Parlamento apontam para que o índice de incidência a 14 dias “está neste momento a prover uma informação lenta, obsoleta e que acaba por se transformar inútil e enganadora”.
Os parlamentares sociais-democratas defendem ainda que “existem outros indicadores que devem ser ponderados, na medida em que têm impacto no nível de risco local e regional e, consequentemente, devem ser alvo de diferentes medidas de ação política”.
O PSD recomenda ao Governo que:
- Adote como indicador da matriz de risco que serve de base ao anúncio público semanal da tomada de decisões de combate à pandemia a incidência média a 7 dias, substituindo-o pelo atual indicador de incidência média a 14 dias.
- Crie fatores de ponderação, com base científica, relativamente a outros indicadores, a saber, cobertura vacinal, taxa de positividade e número de casos sem ligação epidemiológica, por concelho ou, no limite, por região, e que tenham impacto direto e objetivo no cálculo do risco obtido pela matriz.
- Atue de forma rápida em resposta à informação existente, tentado antecipar, através do rastreamento, e de forma preventiva, a limitação da propagação.
