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Dois cidadãos iraquianos, um de 32 e outro de 34 anos, estão em prisão preventiva, depois de terem sido detidos por suspeitas de pertencerem ao grupo terrorista Daesh. Residentes na região de Lisboa, estes iraquianos estariam a ser vigiados pelas autoridades desde em 2017.
Os agora suspeitos que terão estado em Mossul em 2016 e integraram as fileiras das milícias daquele movimento jihadista, estão indiciados na prática dos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, terrorismo internacional e crimes contra a humanidade. Estariam a preparar atos terroristas na Alemanha.
Em 7 de junho de 2018, um dos irmãos, Yasser Ameen, empregado de mesa num restaurante, tirou uma “selfie” com o Presidente da República. Em janeiro de 2018, Yasser esteve cara a cara com o Primeiro-Ministro António Costa e com o antigo chefe de Estado, Jorge Sampaio, que lidera uma Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios, que concede bolsas de estudos a estudantes sírios refugiados. António Costa ainda escreveu no Twitter no dia 30 de janeiro desse ano: “O restaurante Mezze em Lisboa, da associação Pão a Pão, com a sua equipa do Médio Oriente, é a prova da integração bem-sucedida, fruto do empreendedorismo e do apoio da sociedade civil e de instituições públicas e privadas”.
Estas duas iniciativas não implicaram consequências diretas para as mais altas figuras do Estado português, mas a esta distância dos acontecimentos não podemos desvalorizar os riscos e os sinais do que podia ter corrido mal. Houve uma manifesta falha de segurança e só por teimosia se pode ignorar que não haja lições e ilações a retirar daqueles episódios. Aliás, as suspeitas em que estão envolvidos os dois iraquianos são de tal forma graves, que o juiz de instrução criminal determinou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Esta quarta-feira, o Conselho de Estado debate o problema das migrações, quando o Afeganistão é palco de uma das maiores crises de refugiados das últimas décadas, a que se associa também a pandemia que exacerbou o drama dos migrantes e refugiados e as crises de direitos humanos e de segurança de forma generalizada, com as crianças e as mulheres a serem os grupos mais atingidos.
O tema da segurança interna é cada vez mais complexo, mais dinâmico e mais delicado, cruzando-se com múltiplas componentes – económica, social, demográfica, fluxos migratórios, de cooperação internacional, polícias e serviços de inteligência. Acontece que do Governo pouco podemos esperar. É a desorientação completa. A segurança nacional, que é função vital do Estado está, como todo o Executivo, em autogestão, com membros do Governo que se contradizem a cada dia que passa e que esbarram nas suas próprias (in)decisões.
Um Governo que trata com desprezo a forças de segurança, e que assegura um subsídio de risco de 58,30 euros aos agentes da GNR e da PSP, não pode ser levado a sério! Tanto mais quando Costa, que acaba de conferir posse ao novo secretário-geral de Segurança Interna, ao mesmo tempo que anuncia a necessidade de maior cooperação entre as forças de segurança, sem espaço para concorrência, não se coíbe de atribuir um suplemento de risco muito superior a agentes de outras forças, por exemplo mais de 400 euros para o SEF e cerca de 340 euros para a PJ. Este Governo está em permanente contradição e ao impor complementos remuneratórios tão díspares entre forças policiais, só fomenta a divisão.
Também já não se pode esperar nada de Cabrita, que há muito é apenas um amigo do círculo de influência do Primeiro-Ministro, ou de uma ministra da Justiça, que foi capaz de alterar os dados biográficos de um candidato para o designar como magistrado na Procuradoria Europeia.
O assassinato de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, com uma apressada reestruturação do SEF para esconder as responsabilidades políticas do ministro ou a libertação de mais de dois mil reclusos, por causa e em plena pandemia, que nem sabemos por onde andam, acabaram por colocar o País exposto ao ridículo.
É urgente fazer uma reflexão muito séria sobre estas agendas negligentes, porque há sempre o dia em que a degradação das políticas do Estado e a incompetência dos decisores criam a tempestade perfeita para a tragédia nos bater à porta. O que seria de Portugal se agora o país se tornasse o poiso europeu de preparação de atentados terroristas ocorridos na Europa central?
Em matéria de segurança não pode haver espaço para hesitações. A segurança nacional não é um pormenor, mas uma prioridade absoluta.
Artigo publicado originalmente no Povo Livre
