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Venda de barragens no Douro: PSD questiona o Governo sobre os 110 milhões de euros que a EDP não pagou em imposto

3 de março de 2021
Grupo Parlamentar barragens Bragança Vila Real

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O PSD quer saber se os 110 milhões de euros que a EDP não pagou em imposto de selo no negócio de venda de seis barragens no Rio Douro, na zona de Trás-os-Montes, se trata de “um acerto de contas” devido à não construção pela EDP da barragem do Fridão.

Na audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD levou o tema a debate e quis saber se o Ministério das Finanças partilha da postura do Ministro do Ambiente que afirma estar “muito tranquilo” com o negócio, adiantando que o Estado não tem de se meter em negócios privados.

Para Afonso Oliveira este é um assunto da “máxima importância” e é muito importante saber “se havia ou não lugar à cobrança de impostos”.

Com o governante a afirmar que iria investigar a operação, o social-democrata quis saber quais as dúvidas que o Secretario de Estado tem sobre o negócio e se considera ou não que estamos perante um “problema potencialmente muito grave”.

O social-democrata garantiu que o PSD não vai deixar cair este tema e recordou que o PSD já entregou um requerimento em que pede a audição urgente do presidente do conselho de administração executivo (CEO) da EDP, para esclarecer todos os contornos da alienação de seis barragens no rio Douro em Trás-os-Montes.