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Venda de barragens no Douro, PSD quer audição urgente do CEO da EDP

25 de fevereiro de 2021
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O grupo parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede a audição urgente do presidente do conselho de administração executivo (CEO) da EDP, para esclarecer todos os contornos da alienação de seis barragens no rio Douro em Trás-os-Montes.

No documento, o PSD refere que a EDP - Energias de Portugal, SA vendeu um portefólio de seis centrais hidroelétricas ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Moriva – Grupo Natixis (25%), numa transação de 2,21 mil milhões de euros (de acordo com comunicado enviado à CMVM), e que esta transação levanta questões em três planos distintos que devem ser escrutinados de forma transparente e com visão de conjunto: transmissão das concessões à luz do interesse estratégico nacional; obrigações fiscais e dúvidas sobre (in)cumprimento; e desenvolvimento regional e respeito por compromissos assumidos.

Para o PSD, “a transação entre a EDP e a Engie fica marcada pela complexidade fiscal ao envolver sociedades-veículo (Nova Sociedade, Águas Profundas) e uma cascata de procedimentos que dificultam o escrutínio e levantam dúvidas sobre o cumprimento das obrigações fiscais. De forma direta, pode estar em causa o não pagamento de imposto de selo, estimado em 110 milhões de euros”.

Como tal, o PSD quer “clarificar se haverá lugar ao pagamento desta obrigação ou se o planeamento fiscal efetuado contribuirá para defraudar o interesse dos contribuintes”.

O PSD criticou a “venda camuflada” de barragens em Trás-os-Montes, sem que fossem respeitadas as obrigações fiscais exigidas.