Notícias
Venda de barragens da EDP: Adão Silva fala em “marosca fiscal” e exige que se faça justiça, “doa a quem doer”

5 de março de 2021
Grupo Parlamentar barragens Ambiente Bragança Vila Real

Notícias relacionadas

alto lindoso PSD
Rui Rio: “Governo esteve a dormir” perante o agravamento da seca
21 02 2022
rui rio em Coimbra PSD
Rui Rio: Governo permitiu a não cobrança de impostos no negócio das barragens do Douro
22 01 2022
Grupo Parlamentar
Negócio das barragens da EDP: Processo a funcionário da AT foi tentativa de condicionar participação cívica de cidadão em defesa do interesse público
19 07 2021
Grupo Parlamentar
Venda de Barragens: PSD acusa Autoridade Tributária de “condicionar, inibir e acertar o passo” a funcionário que fez denúncia
08 06 2021
Grupo Parlamentar
PSD questiona atuação da Autoridade Tributária na operação da venda das barragens da EDP
14 04 2021

Adão Silva apelida de “marosca fiscal” o negócio que a EDP fez com a venda de seis barragens no Rio Douro, na zona de Trás-os-Montes. Em declarações à TSF, o líder parlamentar do PSD recordou as iniciativas que os sociais-democratas já tomaram em relação a este tema e deixou um “elogio e agradecimento” ao Movimento Cultural Terras de Miranda, um conjunto de cidadãos que tem, “de forma sã e empenhada, batido o pé em relação a esta situação de verdadeira marosca fiscal que está a acontecer em relação à EDP”.

Segundo o social-democrata, o Grupo Parlamentar do PSD propôs e fez aprovar, há um ano, uma recomendação ao Governo para que o executivo tivesse atento a este processo da venda de 6 barragens e encaminhasse os impostos gerados para o fundo para que se faça justiça para com a região onde a riqueza se produz. Já no debate do Orçamento para 2021, recorda, o PSD apresentou e fez aprovar uma alteração justamente para criar o tal fundo. Contudo, Adão Silva considera que “o processo foi conduzido mal por parte do Ministro do Ambiente”, algo que o PSD não pode aceitar. “O Ministro fez uma verdadeira borla fiscal dada à EDP. O senhor Ministro subestimou e desvalorizou as justas reivindicações das pessoas de Trás-os-Montes. Nós não podemos aceitar isto. Nós não podemos aceitar que haja aqui esta situação, ou seja, que o país seja esbulhado de dinheiro de impostos que tinha direito, que a EDP seja, mais uma vez, favorecida e não podemos aceitar que corram rumores que esta borla fiscal à EDP seja para compensar eventuais prejuízos que a EDP teve na barragem do Fridão”.

Com o Ministro do Ambiente a dizer que não há problema nenhum, que foi tudo feito dentro da Lei e que não há nada a pagar, Adão Silva assinala a dissonância dentro do próprio Governo, recordando que o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais não está assim tão convencido e que “tem as maiores dúvidas que o processo seja legítimo”, o que o levou a pedir à Inspeção-Geral da Autoridade Tributária para investigar detalhadamente esta matéria.

Pela parte do PSD, reitera o deputado eleito pela Região, exige-se que seja feita justiça em relação a esta matéria. O PSD está a investigar essa e outras matérias, já pediu várias informações, requerimentos, perguntas, vários pedidos de audições. “O PSD quer tudo muito bem explicadinho e tudo faremos para que esta situação seja esclarecida, doa a quem doer”, garantiu.