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Rui Rio critica, uma vez mais, o regime excecional de libertação de presos, que apenas “soltou” 14 de um total de 1867 reclusos por razões humanitárias relacionadas com o perigo do contágio do novo coronavírus. “Foram soltos 1867 reclusos: 1179 porque lhes faltavam menos de 2 anos para cumprir a pena. 674 por saída precária extraordinária. E 14 indultados por terem mais de 65 anos e problemas de saúde. Só estes 14 é que saíram verdadeiramente por causa do vírus”, escreveu esta terça-feira na sua conta oficial no Twitter.
O Presidente do PSD, que desde o início alertara para a “redução arbitrária” em curso e sem fundamento legítimo maior, reafirma que a medida, que veio a ser consagrada na lei n.º 9/2020, de 10 de abril, “não faz sentido nenhum”.
Recorde-se que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais acaba de divulgar que, entre 11 e 27 de abril, foram libertados por perdão 1867 reclusos. Esta terça-feira, foram concedidos 14 indultos excecionais, com base na proposta da ministra da Justiça (14 reclusos com mais de 65 anos e com graves problemas de saúde).
O PSD votara contra o regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos. “Somos frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdões de pena. Deve haver pessoas que saem da cadeia neste momento? Sim, mas não para a liberdade, não para o meio da rua, mas para prisão domiciliária. Que pessoas? As que têm risco agravado de contrair covid-19, como os idosos e aqueles que tenham patologias de risco”, justificou Rui Rio, no dia 8 de abril. Na véspera, também através do Twitter, o líder do PSD fora perentório: “A covid-19 não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes. Ele justifica que vão para prisão domiciliária os que têm mais de 60 anos e os que têm patologias de risco. Ultrapassado o risco, devem regressar aonde estavam para cumprir o tempo que faltar. É isto que eu defendo”.
