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O PSD quer ouvir no Parlamento duas entidades ligadas à fibrose quística e o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), de forma a esclarecer “dúvidas” sobre a não autorização em Portugal de novos fármacos para tratar esta doença.
No requerimento entregue na sexta-feira, o grupo parlamentar do PSD solicita a audição, na Comissão parlamentar de Saúde, da Associação Nacional de Fibrose Quística, da Associação Portuguesa de Fibrose Quística, do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.
Os deputados do PSD sustentam que, apesar de ao longo dos últimos cinco anos terem surgido novas terapêuticas para tratamento da fibrose quística, “lamentavelmente, as mesmas ainda não se encontram disponíveis em Portugal, razão pela qual não podem ser administradas no nosso país sem autorização expressa do Infarmed”.
“Acresce que, em 2019 surgiu um novo fármaco, que demonstrou melhorar significativamente o prognóstico da fibrose quística, diminuindo as exacerbações pulmonares, internamentos hospitalares e melhoria da função respiratória e a qualidade de vida dos pacientes”, apontam os sociais-democratas, assinalando que, apesar de já estar provado em países europeus como Inglaterra, França e Suíça, continua a aguardar aprovação em Portugal.
No requerimento, subscrito por Ricardo Baptista Leite, António Maló de Abreu, Cláudia Bento e Márcia Passos, o PSD assinala que “recentemente têm sido noticiados casos de grave sofrimento humano associado à inacessibilidade dos doentes às referidas novas terapêuticas”, ao mesmo tempo que “se avolumam dúvidas no que se refere aos procedimentos de autorização de administração desses novos fármacos, designadamente envolvendo o Infarmed e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte”.
A fibrose quística é uma doença genética e progressiva, incurável, associada a problemas pulmonares e nutricionais, afetando designadamente os pulmões e o aparelho digestivo. Foi noticiado o caso de uma doente de 24 anos, que se queixa da demora na aprovação de um medicamento inovador que permite combater esta doença genética, hereditária e rara, e permite prolongar a vida dos pacientes.