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Mudar o paradigma das cidades, sobretudo nos modos de mobilidade, “apostando em políticas de mobilidade suave, como andar a pé ou privilegiar veículos usados para deslocação de emissões zero, sejam apoiados por motor ou não, em contexto de intermodalidade, em particular nas deslocações por motivos casa-trabalho e casa-escola”. É este o propósito de um projeto de lei do PSD, entregue esta segunda-feira, no Parlamento. O PSD incita as autarquias a recorrerem a fundos da União Europeia para desenvolverem um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A elaboração do PMUS seria determinada por deliberação das câmaras e, antes de aprovado, deve ser objeto de discussão pública junto dos munícipes. Teria uma vigência máxima de cinco anos.
No preâmbulo do diploma, os deputados social-democratas sublinham que vários países tentaram tirar vantagem da pausa forçada causada pela pandemia de covid-19 para “lançar novas formas de mobilidade positivas para o meio ambiente”. Recordam ainda que a União Europeia criou, em 2009, o conceito de plano de mobilidade urbana sustentável, “propondo que seja uma obrigação legal para as cidades europeias”.
“Este é o momento de decidir o que fazer em prol da qualidade de vida das pessoas, da saúde pública e da qualidade do ambiente urbano, planeando cidades mais resilientes”, lê-se na exposição de motivos.
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável é um instrumento técnico de apoio à gestão política, que visa permitir, através do exercício de planeamento integrado entre mobilidade urbana e planeamento do território, “um desenvolvimento urbano mais sustentável, seguro, amigo e inclusivo, onde a qualidade de vida dos cidadãos é o objetivo final deste exercício”.
Estes planos acabam por libertar espaços entre os edifícios que agora são necessários para uma nova vida urbana ao ar livre. As pessoas optam por formas de deslocação amigas do ambiente e partilhadas em tempo real.
O PSD pretende, desta forma, proporcionar “uma resposta equilibrada aos diversos tipos de procura por serviços de mobilidade e transporte dos cidadãos, serviços e empresas”. Por outro lado, procura melhorar a qualidade do ambiente urbano e a vida dos cidadãos, “incrementando a qualidade do espaço público para que potencie a sua maior fruição por parte das pessoas, apostando no redesenho da cidade para uma maior praticabilidade dos modos suaves e, consequentemente, contribuindo para a melhoria da saúde pública”.
