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Ricardo Baptista Leite avisa que, em matérias de saúde, a falta de planeamento tem um custo humano. Com o Presidente da República a reconhecer que “não se preparou o país para o pior”, o Vice-Presidente da bancada do PSD alertou para as consequências dessa impreparação nos números da mortalidade. Segundo o deputado, quando olhamos para a mortalidade excessiva no nosso país, para além dos quase 2700 óbitos que acabaram por ocorrer relacionados do a covid, ocorreram mais de 5 mil óbitos quando comparamos com a médias dos últimos 5 anos. De acordo com a Escola Nacional de Saúde Pública, num estudo publicado no dia 2 de novembro, essa mortalidade excessiva é associada à quebra das respostas do SNS: quebras superiores a 50% nas consultas presenciais nos cuidados primários, quebra de 11% nas consultas hospitalares, uma quebra de 50% nos exames complementares, uma quebra de 9% nas cirurgias urgentes e até a resposta de emergência pré-hospitalar regista uma quebra de 8%. Confrontando a Ministra da Saúde com este estudo, Ricardo Baptista Leite quis saber o que é que falhou e como é que o Orçamento do Estado para 2021 evita que o custo humano continua a agravar-se mês após mês.
A propósito dos problemas de acesso às vacinas da gripe, o deputado recordou que o senhor Presidente da República disse ao país, com a senhora Ministra ao lado, que todos os portugueses que quisessem ser vacinados e que procurassem a vacina da gripe que teriam acesso. “Pergunto se assim é e qual a data, uma vez que há milhões de portugueses, de norte a sul do país, em lista de espera”.
A falta de médicos de família foi outro dos temas que o deputado levou a debate. Num momento em que 1 milhão de portugueses estão sem médico de família, e com a OCDE a avisar que em 2021 se vão reformar 610 médicos de família, Ricardo Baptista Leite frisa que “olhamos para o Orçamento e não vemos como é que vão garantir a promessa de cobertura universal de médicos de família a todos os portugueses”.
Já Álvaro Almeida insistiu na ideia de falta de meios para o SNS. Para o deputado, seria de esperar que uma emergência sanitária desta dimensão implicasse um aumento significativo das despesas de saúde em 2020 e 2021. Contudo, adianta, não é isso que a execução orçamental até setembro e o Orçamento para 2021 mostram: as finanças do SNS seguem as tendências do passado e não refletem um esforço adicional relevante para responder à covid. No entender do deputado, “o que o Governo tem exigido ao SNS é que ele continue a operar com os mesmos recursos financeiros, o que implica que as instituições sejam obrigadas a desviar recursos da prestação de cuidados não covid, para responder às necessidades covid. Em consequência, os portugueses vão continuar a não ter acesso aos cuidados de saúde que necessitam”.
À Ministra Marta Temido, Álvaro Almeida perguntou “porque desistiu e aceitou apresentar um Orçamento que não permite que o SNS seja capaz de assegurar o acesso mínimo aos cuidados de saúde em 2021 e muito menos permite recuperar o atraso nas consultas e cirurgias que não foram realizadas em 2020”. “Onde estão, neste Orçamento, os meios para financiar um programa extraordinário de recuperação dos cuidados de saúde a que os portugueses não tiveram acesso durante a pandemia”, questionou o deputado.
