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Três anos depois do incêndio que devastou o Pinhal de Leiria, o PSD quer saber qual a verba inscrita na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, com vista à “recuperação da Mata Nacional de Leiria”.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, esta quinta-feira, os deputados do PSD salientam que foram feitas várias recomendações pela Assembleia da República sobre a matéria. “Desde logo, porque há a convicção de que a reflorestação do Pinhal de Leiria deve ser uma prioridade do Estado. Importa saber de que forma tem o Governo dado cumprimento às recomendações que o Parlamento faz sobre o Pinhal de Leiria”, afirmam.
“A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria e Pinhal do Rei, é propriedade do Estado e é ao Estado que devem ser assacadas as responsabilidades por três anos de pouca ação no que ao Pinhal de Leiria diz respeito”, recordam os deputados.
Em 15 de outubro de 2017, o Pinhal de Leiria, uma das grandes heranças e património natural do nosso País, mandado plantar pelo rei D. Afonso III no século XIII e aumentado substancialmente pelo rei D. Dinis I, viu 86% dos seus 11 mil hectares serem destruídos nesse violento incêndio.
O PSD pergunta:
1 - Que verba está prevista na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 para aplicar em ações necessárias à recuperação da Mata Nacional de Leiria?
2 - Face a 2017, qual é que é atualmente a capacidade do ICNF, nomeadamente, no que diz respeito a meios financeiros e humanos, alocados ao cumprimento dos planos de reflorestação e gestão e da Mata Nacional de Leiria?
3 - Quando estará finalizado e disponível o portal eletrónico de acesso geral onde seja divulgada, mensalmente, informação sobre o prosseguimento das ações necessárias à recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria, conforme Resolução da Assembleia da República n.º 50/2020?
4 - Qual a previsão para aprovação dos planos de gestão florestal das matas e perímetros florestais litorais?
