Mónica Quintela confrontou o Primeiro-Ministro com o caso da escolha do procurador europeu. A deputada quis saber se o que esteve por trás da escolha do procurador europeu “foi afastar uma procuradora competente, mas incómoda para o governo, e, simultaneamente, indicar alguém da confiança pessoal e política do governo”.
Para a deputada, este é um “assunto nubloso” que coloca em causa o estado de direto democrático e elencou várias das mentiras e contradições do Governo e do Primeiro-Ministro neste caso.
Segundo Mónica Quintela, em declarações à imprensa, a 7 de janeiro, António Costa afirmou que «a quem compete nomear o procurador que representa Portugal? Ao Governo. E o Governo podia ter escolhido quem bem entendesse». Entretanto, adianta a parlamentar, tendo percebido que tinha de dar explicações à Europa, por carta referiu que: «neste contexto, informo que, em Portugal, a seleção dos três magistrados a indicar para a procuradoria europeia não cabe ao governo, mas sim aos conselhos superiores da magistratura e do ministério público».
“Em que ficamos? Porque deu explicações diferentes em Portugal e na europa, sendo que ambas são falsas”, questionou Mónica Quintela.
Com o Parlamento Europeu a agendar para debate o tema da nomeação do procurador europeu, a deputada quis saber quem é que representará o Governo neste debate, interrogando “se a ministra tem condições para assegurar esse debate”.
