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O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, e outros deputados da bancada, vão reunir-se na quarta-feira com representantes de vários setores de Odemira para avaliar a situação em que se encontra o concelho.
Esta visita surge na sequência da cerca sanitária decretada pelo Governo a duas freguesias deste concelho e das declarações do Primeiro-Ministro sobre as condições de habitabilidade da população migrante em Odemira, que o PSD considerou “da maior gravidade”.
De acordo com os deputados do PSD, as “situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, descritas pelo Primeiro-Ministro, foram “perpetuadas pelo Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, a qual estabeleceu uma moratória de 10 anos que permite a manutenção de estruturas de habitação amovíveis, vulgo contentores, sem qualquer sentido de urgência para com os direitos humanos ou para com aqueles que hoje diz serem vítimas”.
Numa pergunta, entregue no dia seguinte às declarações de António Costa, os deputados sociais-democratas questionaram se o Governo pretende “manter o prazo de dez anos de moratória concedida para colocar fim a estruturas habitacionais amovíveis, vulgo contentores, ou procederá a alterações na legislação em vigor”, uma vez que “entende agora que estão em causa direitos humanos”.
Na reunião, agendada para esta quarta-feira, estarão presentes, além de Adão Silva, o vice-presidente da bancada Afonso Oliveira e os deputados Filipa Roseta, João Marques e Nuno Carvalho.
