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O PSD solicitou, esta quinta-feira, a audição, com caráter de urgência, do ministro dos Negócios Estrangeiros para prestar explicações sobre o facto de vários portugueses que, “por vários motivos inadiáveis, se deslocaram ao estrangeiro” e agora “se veem impedidos de regressar” a território nacional por causa do controlo de fronteiras em vigor.
No requerimento, os deputados Catarina Rocha Ferreira, Nuno Miguel Carvalho e Eduardo Teixeira começam por referir que souberam pela “imprensa estrangeira que a Alemanha e a Áustria estavam disponíveis para receber doentes residentes em Portugal com covid-19, tendo em conta a atual situação grave e crítica do número de infetados e de internados, especialmente em cuidados intensivos”.
Perante esta disponibilidade, o PSD pretende que o ministro Augusto Santos Silva explique aos deputados “até quantos doentes estão previstos para transferir, salvaguardando sempre uma forma adequada dos respetivos familiares poderem acompanhar e contactar os seus entes queridos doentes que sejam transferidos para cuidados hospitalares”.
No mesmo requerimento, o PSD refere que “face a esta situação inesperada preocupante, enfrentando custos não previstos de realojamento e de deslocações, sem que os nossos serviços consulares consigam dar devida informação e apoio, é importante perceber o que o Governo tem planeado para atuar no imediato para apoiar estes nacionais”.
Recordando que “o Governo anunciou, neste período, que os cidadãos nacionais ficam impedidos de qualquer saída ao estrangeiro” e que “não está vedada a circulação a trabalhadores transfronteiriços, por motivos de saúde, no regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e no caso das mercadorias internacionais”, o PSD indica “casos de indústrias em território nacional que não têm a sua atividade suspensa nesta nova fase de confinamento geral, ou indústrias em território espanhol, que têm trabalhadores de ambos os lados da fronteira”.
“É importante saber qual o plano previsto para a reposição das fronteiras e de que forma se salvaguardará estas situações transfronteiriças”, destacam os deputados.
