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Afonso Oliveira alertou para o período “muito curto” de discussão pública prevista pelo Governo para o Acordo de Parceria Portugal 2030, reiterando que, para o PSD, este Acordo deve dar prioridade ao crescimento, competitividade e apoios às empresas.
Estas preocupações foram expressas pelo Vice-Presidente da bancada parlamentar do PSD, no final de uma reunião com o Ministro do Planeamento, na Assembleia da República, onde o governante apresentou as linhas gerais do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020.
“O Governo transmitiu-nos de forma muito clara que, durante 15 dias, no máximo três semanas, será o tempo de discussão pública. Parece-nos muito curto para um tema desta importância, desta dimensão”, afirmou o deputado, sinalizando que que estão em causa 23 mil milhões de euros de fundos estruturais da União Europeia para a economia portuguesa.
Face ao volume de verbas em causa, Afonso Oliveira frisa que tem de ser “assegurada a transparência em relação aos fundos”, quer da informação para as empresas, quer da governação dos fundos.
Afonso Oliveira referiu ainda que na apresentação feita pelo executivo, que se estendeu por mais de uma hora, “não foi possível ver em detalhe qual é a afetação dos recursos para o país”, com os sociais-democratas preocupados com a sua distribuição pelo território e para as empresas. “A preocupação fundamental é a mesma que para o Plano de Recuperação e Resiliência. Não estava colocada em cima da mesa uma estratégia de crescimento, de aumento de competitividade de apoios às empresas”, alertou.
