Já está disponível para consulta o livro “Reforma Fiscal para o século XXI”, de Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN).
Esta obra, que reúne contributos de 41 fiscalistas reputados, com diferentes perspetivas e de diversos quadrantes políticos, distribui-se ao longo de sete capítulos, e procura responder a três questões essenciais: Como pode o sistema fiscal ajudar a tornar a economia mais competitiva?; Como simplificar e reduzir os custos de contexto?; Como estruturar o mix da receita fiscal?
“É importante que os portugueses tenham noção que a margem para reduzir impostos nos próximos anos depende sobretudo do crescimento da riqueza gerado pelo país, em combinação com uma política de racionalização da despesa pública, que possa contribuir para o alívio, merecido e desejado, da carga fiscal, na senda da tendência das finanças públicas modernas traduzida na transição da função redistributiva do Estado da vertente da receita para a despesa”, alertam Joaquim Miranda Sarmento e João Silva Lopes, no capítulo I.
Na sessão de lançamento, Rui Rio elogiou a obra de Joaquim Miranda Sarmento, sublinhando que se trata de um “instrumento muito importante para o programa eleitoral” do PSD.
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