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Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), critica o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo por não ter uma “visão estratégica para combater os principais estrangulamentos da economia portuguesa” e estar “excessivamente centrado no Estado e no investimento público”, não apostando no “investimento reprodutivo” e nas empresas.
Em conferência de imprensa, Joaquim Miranda Sarmento e Rui Vinhas da Silva, coordenador da secção Economia e Empresas do CEN, reapresentaram as principais ideias propostas pelo PSD para a alocação dos fundos europeus – quer da “bazuca”, quer do próximo quadro comunitário – e que foram anunciadas na totalidade no início de outubro de 2020.
Joaquim Miranda Sarmento lamenta que o Governo nunca tenha querido discutir as propostas do PSD. “Nós apresentámos este programa no dia 5 de outubro, foram quase seis meses e nunca houve do lado do Governo qualquer iniciativa ou movimento no sentido de conversar connosco para discutir as iniciativas que tínhamos”, apontou, sublinhando que as propostas social-democratas constam de um documento de “130 páginas” e num detalhe “não inferior” ao PRR do Governo.
Joaquim Miranda Sarmento afirma estar preocupado que o Governo esteja a “lançar um programa para a década” e “não tenha a preocupação de ouvir o principal partido da oposição”. “Sentimos que este é o momento de voltar a discutir o nosso programa para que o país perceba que há uma alternativa diferente a um programa que quase só aposta no Estado e no investimento público”, justificou, salientando que o documento do PSD teve a contribuição de mais de duzentas pessoas, incluindo associações empresariais, sindicatos e associações civis.
Para o também coordenador nacional da secção temática Finanças Públicas, o Governo limita-se a traçar “uma lista de investimentos e de gastos públicos que não foram feitos nos últimos dez/quinze anos por restrições orçamentais”. Pelo contrário, garante Joaquim Miranda Sarmento, o plano do PSD tem “uma visão para o País para mitigar os estrangulamentos” e contém “medidas concretas para as empresas”. Desde logo, o PSD aposta “num programa de mil milhões de euros de apoio aos setores mais afetados por esta crise, como o turismo, o têxtil ou o calçado, entre outros”, ao passo que “no PRR, não há uma palavra, não há um euro para estes setores”.
Joaquim Miranda Sarmento entende que o foco deve ser “a iniciativa privada, as empresas e o investimento privado”, apontando duas “falhas” principais ao documento do Governo: “não ter uma visão estratégica assente nos estrangulamentos da competitividade da economia portuguesa; e ser um programa excessivamente centrado no Estado e nas medidas para o setor público”.
“Este é, desde 5 de outubro, o nosso contributo para a discussão pública daquilo que deveria ser a estratégia para a década, as reformas estruturais e a alocação dos fundos europeus, quer os da bazuca quer os do quadro comunitário, coisa que o Governo ignora para já”, expressou.
Também Joaquim Miranda Sarmento considera que ter “dez ministros envolvidos na aplicação dos fundos” é “um modelo complexo e que não servirá para romper com o ‘status quo’ de fraca execução dos fundos”.
Na conferência de imprensa desta sexta-feira, Rui Vinhas da Silva explicou que “sem um modelo de governação alterado é muito difícil que o plano tenha sucesso”. O exemplo flagrante do nosso desenvolvimento insuficiente é a falta de “uma história de sucesso” na aplicação dos fundos comunitários. “Após cinco quadro comunitários de apoio, estamos a falar 35 anos de fundos, temos um PIB per capita nas regiões de baixa densidade abaixo dos 75% da média europeia”, frisou.
