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O PSD apresentou esta terça-feira um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal. Ao mesmo tempo, os deputados social-democratas querem ouvir na Comissão de Cultura um conjunto de quatro dezenas de entidades do setor. Como pano de fundo, a incapacidade do Governo em dar respostas às graves dificuldades que, desde há um ano, afetam os profissionais do setor.
As propostas dos social-democratas para a Cultura foram apresentadas em conferência de imprensa, no Parlamento, por Paulo Rios de Oliveira, coordenador na Comissão de Cultura e Comunicação, Fernanda Velez, vice-coordenadora, e Filipa Roseta, vice-presidente da Comissão. Começando por sublinhar que no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) elaborado pelo Governo socialista “não consta uma linha sobre cultura”, Paulo Rios de Oliveira defendeu “a proposta ambiciosa do PSD” de alocar para a Cultura, no mínimo, dois por cento das verbas daquele plano, lembrando que essa foi uma recomendação do Parlamento Europeu aos Estados membros, precisamente para responder à situação de crise que a pandemia provocou no setor da Cultura.
Paulo Rios de Oliveira considera que “o setor da cultura deixou de encontrar no Governo um interlocutor” e, como tal, cabe ao maior partido da oposição a responsabilidade “de fazer a sua parte”. “O PSD assume o compromisso de, primeiro, ouvir o setor e, segundo, de apresentar esta proposta ambiciosa que esperamos que o Governo, desta vez, ouça”, afirmou.
Acreditando que as propostas do PSD serão viabilizadas na Comissão, com ou sem o apoio do Partido Socialista, o deputado social-democrata entende que “não é possível, além de não ajudar, silenciar aqueles que na cultura não encontram respostas para os seus problemas” há mais de um ano. “O setor não acredita nas medidas do Governo e já nem acredita quando o Governo anuncia dinheiro para cima dos problemas”, afirmou.
Sobre a audição das entidades ligadas à Cultura, Paulo Rios de Oliveira disse que o PSD está “muito expectante de ouvir as propostas do setor e, se elas forem viáveis, transformá-las em iniciativas legislativas”. Ao mesmo tempo, reforçou as críticas a uma ministra da Cultura que se tem mostrado incapaz de dar as respostas necessárias e que, neste momento, conta apenas com a confiança do primeiro-ministro mas não do setor.
“A ministra da Cultura deixou de fazer parte das soluções, faz parte do problema. Por isso, achamos que é muito mais feliz, muito mais avisado e muito mais eficaz ouvir o setor do que ouvir a ministra”, conclui o deputado social-democrata.
