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Paulo Rios de Oliveira considera que a Ministra da Cultura “carrega atrás de si 5 anos de inoperância” e que tudo aquilo que agora promete “sabe um bocadinho a mais do mesmo”. No debate do Orçamento do Estado para 2021, o coordenador do PSD na Comissão de Cultura afirmou que o “Governo tem um pecado capital: repete as mentiras do passado e as lacunas do costume. Nem sequer tem mentiras novas”. A comprovar a sua afirmação, refere o deputado, estão medidas como o estatuto dos profissionais da cultura, a lotaria do património e o novo contrato com a Agência Lusa, tudo promessas que se arrastam há vários anos.
De seguida, Paulo Rios de Oliveira assinalou a inoperância do Ministério da Cultura a apoiar o setor a fazer face às dificuldades provocadas pela pandemia. “A inoperância do Governo foi a tal ponto que tivemos entidades privadas, como a Fundação Calouste Gulbenkian, a ser mais rápidas e eficazes no apoio de emergências às artes que o próprio Governo. Isto não a envergonha?”
Depois de pedir à Ministra para explicar aos portugueses os 15 milhões de euros direcionados para a publicidade na comunicação social “prometidos, prometidos e prometidos e que só agora começam a chegar”, o social-democrata quis saber o motivo para este apoio ser 10 vezes superior ao fundo de emergência das artes.
A terminar, Paulo Rios de Oliveira recordou o orgulho que se registou aquando da criação do Ministério da Cultura. “Com tanto orgulho em relação à Cultura ter lugar no Conselho de Ministros, pergunto o que é que lá está a fazer a Ministra? Será que é apenas para receber o que sobra ou as esmolas dos restantes ministérios?”
Já Fernanda Velez começou por perguntar à Ministra se pode assumir que, no atual contexto de precariedade laboral que abrange um elevado número de agentes culturais, todas as entidades que venham a ser consideradas elegíveis pelos júris dos concursos de apoios às artes vão ser apoiadas.
Sobre o regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, a social-democrata lembrou que, de acordo com uma proposta do PSD aprovada no debate do Orçamento para 2020, os montantes a atribuir são anualmente fixados por despacho do Governo impreterivelmente durante o mês de abril. “Quando é que foi publicado este despacho”, questionou a deputada.
Após se referir às promessas que continuam sem ser concretizadas, como a criação de uma Rede Nacional de Teatros e Cineteatros ou a criação do Museu Nacional de Fotografia, Fernanda Velez questionou à Ministra da Cultura se o aumento de capital que a RTP deveria receber em 2020 vai ou não acontecer.
