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O PSD está preocupado com o atraso do Governo na entrega de computadores aos alunos. Com o número de casos de infetados com a covid-19 a aumentar e com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares a apelar a que se passe para um regime de aulas misto, Cláudia André afirma que este ou qualquer outro regime não presencial implica a necessidade de recursos informáticos e de rede de internet, algo que o Governo não acautelou.
“Se vier a ser necessário, como vai fazer para garantir o acesso de todos os alunos e professores a computadores e internet”, questionou a deputada ao Ministro da Educação, adiantando que muitos dos alunos não têm condições para ter aulas à distância. A coordenadora do PSD na Comissão de Educação recordou que o Executivo já falhou com a data prometida para distribuição de computadores e apesar de agora prometer a entrega para breve de 100 mil computadores, o concurso para a sua aquisição não é conhecido.
No debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Educação para 2021, António Cunha sublinhou que este Orçamento segue a tendência de queda na execução orçamental em despesa do PIB.
“Quando é que vai cumprir cá dentro o que subscreveu lá fora, na reunião da Global Education, e destinar, pelo menos, 4% a 6% do PIB à educação”, perguntou o deputado ao governante.
De seguida, o social-democrata recordou o anúncio do Primeiro-Ministro, em julho deste ano, de que seriam contratados 500 assistentes operacionais, a que se somam os 1500 anunciados em setembro. Com o Orçamento a falar na contratação de mais 3000 assistentes operacionais, seria expectável que estivéssemos perante um reforço de 5000 mil assistentes operacionais para este ano letivo.
Contudo, António Cunha refere que o Governo tentou misturar a contratação de 1500 operacionais a termo resolutivo certo e que não haverá reforço efetivo de assistentes operacionais, porque “esta medida se esgota na substituição de contratações temporárias que os senhores têm de passar a definitiva e ainda para substituir os assistentes que se aposentam ou faleceram”.
Esta falta de rigor, acrescenta o social-democrata, repete-se em relação à contratação de professores, com o Governo a anunciar um aumento de professores, mas com o Orçamento a prever uma descida da despesa orçamentada.