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O Partido Social Democrata endereçou uma pergunta ao Governo a propósito das descargas poluentes que têm vindo a ser feitas na Pateira de Fermentelos.
Recentemente, e apesar de denúncias dirigidas às entidades fiscalizadoras feitas pela União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, partidos políticos e organizações ambientalistas, “têm vindo a ocorrer mais descargas poluentes na Pateira de Fermentelos decorrentes, por exemplo, de descargas de água residuais sem tratamento no rio Cértima”.
Também a Quercus informa que “além das descargas de efluentes domésticos feitos nas valas hidráulicas que se dirigem à lagoa, das descargas de efluentes industriais no sistema de águas pluviais da zona industrial de Oiã, das descargas do sistema multimunicipal de saneamento e do risco de infiltração existente em pedreiras localizadas na área, as descargas nas margens de Óis da Ribeira ocorrem de forma cada vez mais frequente e intensa”.
O PSD sabe que “apenas neste mês de junho, há já registo de peixes mortos junto ao Parque de Merendas de Óis da Ribeira. Também, questões de saúde pública e de qualidade de vida da população local que, sinalizou já várias irritações na pele e nos olhos de atletas da ARCOR - Associação Recreativa e Cultural de Óis da Ribeira, surgidas durante e após os treinos nas águas da lagoa”.
“Não sendo uma situação aceitável, torna-se ainda mais grave quando é recorrente, como o demonstram as várias denúncias de entidades e da população locais”, concluem os social-democratas.
O PSD questiona:
- Tem o Governo conhecimento das descargas poluentes realizadas na Pateira de Fermentelos, denunciadas por várias entidades locais junto das autoridades e pela população local?
- Se sim, que diligências tomou para as corrigir, nomeadamente ao nível da identificação dos infratores e das medidas necessárias para que estas descargas não voltem a repetir-se?
- Que ações de fiscalização, inspeção e recuperação promoveu o Governo, ou os organismos por si tutelados, no sentido de evitar que situações como as denunciadas continuem a ocorrer?
