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Grupo Parlamentar
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Os deputados do PSD confrontaram o Ministro de Estado e dos Negócio Estrangeiros com um conjunto de falhas e problemas do Ministério. No debate no Parlamento, Catarina Rocha Ferreira começou por declarar que a resposta à pandemia correu tão mal, originou tantas mortes e provocou tanto sofrimento por culpa das “más decisões políticas”. Para a Vice-Presidente da bancada do PSD, a parte científica funcionou, mas “falhou o decisor político. Falhou em encontrar equilíbrio entre as considerações médicas, económicas e sociais.”
Sobre o passaporte de vacinação, Catarina Rocha Ferreira frisou que o Governo “tem a obrigação de planear, de salvaguardar e de proteger”, e quis saber que medidas concretas e específicas de proteção estão a ser exigidas pelo governo português a nível europeu para que este “livre-trânsito digital” acautele devidamente a nossa privacidade.
De seguida, o deputado Nuno Carvalho manifestou a preocupação do PSD com os portugueses residentes no estrangeiro que não têm acesso à vacinação. O deputado quis saber se estes nossos concidadãos vão ter apoio por parte do Estado português, frisando que as comunidades portuguesas desempenham um papel fundamental em toda a estrutura da política diplomática de Portugal.
Nuno Carvalho alertou ainda para a necessidade de apoiar as nossas empresas exportadoras, adiantando que o Orçamento do Estado em vigor não dá qualquer tipo de relevo a estas empresas.
Já Isabel Meirelles questionou o Ministro sobre as relações entre a União Europeia e a China. Para a deputada, a Europa não pode fazer “vista grossa” ao que se passa na China em matéria de direitos humanos, o que a levou a perguntar a Santos Silva se, enquanto ator privilegiado da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, abordou alguma destas questões mais sensíveis com o homólogo chinês.
Numa segunda ronda de intervenções, Sérgio Marques alertou o Ministro para a situação das Regiões Ultraperiféricas. Afirmando que é crucial “tratar diferente o que é diferente”, o deputado considerou que Portugal deve utilizar a presidência do Conselho Europeu para afirmar a causa ultraperiférica. Além disso, refere, é necessário proceder a uma revisão da estratégia europeia para estas Regiões, fruto do impacto avassalador da pandemia nestas regiões.
Por sua vez, Carlos Gonçalves alertou para as complicações para a comunidade portuguesa a viver no Reino Unido, resultantes do Brexit. O deputado insistiu que o Governo tem de tomar as medidas necessárias para que a rede consular esteja capacitada para dar resposta às necessidades dos portugueses que residem naquele país e sugeriu que seja realizada uma campanha de informação sobre o estatuto de residente permanente.
Segundo o social-democrata, há milhares de portugueses que ainda não formalizaram a sua candidatura a este estatuto, e por isso afirmou que é “imperioso saber se os nossos Consulados adotaram um sistema de atendimento prioritária capaz de dar resposta imediata aos pedidos urgentes destes cidadãos.”
José Cesário denunciou uma redução abruta dos atos consulares e a falta de funcionários, naquilo a que o deputado apelidou de “colapso das redes consulares”. O parlamentar mostrou-se muito preocupado com esta situação e quis saber como é que o novo modelo de gestão consular vai responder às necessidades destes portugueses.
A terminar, Eduardo Teixeira alertou para os “efeitos nefastos” resultantes do encerramento ou condicionamento de fronteiras terrestres com Espanha. Para o social-democrata “não é compreensível manter fronteiras como em Cerveira encerradas ou Melgaço, Monção e a Madalena a funcionar 2 ou três horas por dia, quando as longas filas de espera.” O deputado questionou que medidas prevê tomar para ultrapassar esta problemática e quis saber se o Governo admite criar, em conjunto com Espanha, um cartão do trabalhador transfronteiriço, para criar maior agilização nos pontos de controlo, evitando maior burocracia nas passagens.
