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Para substituir o “progressivo esgotamento do modelo de informação” das reuniões do Infarmed, o grupo do parlamentar do PSD requereu à Comissão de Saúde que delibere sobre a realização, “a partir do início da próxima sessão legislativa e com periodicidade quinzenal e duração indeterminada, reuniões subordinadas à temática da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”.
Num requerimento que deu entrada no Parlamento, o PSD considera que que é necessário “adotar, na nova fase que se avizinha, um novo modelo” que dê privilégio à “função parlamentar na defesa da saúde pública”.
Do ponto de vista da participação nesses encontros, os deputados social-democratas defendem que as reuniões tenham sempre “um representante do Ministério da Saúde”, “outro ou outros representantes governamentais, caso o Governo assim o entenda”, epidemiologistas de instituições públicas e privadas, “a indicar sob proposta da Direção-Geral da Saúde [DGS]”, e outros especialistas que a Comissão de Saúde entenda que deve ouvir.
Outra novidade da proposta do PSD passa pela transmissão de todas as reuniões realizadas neste âmbito através do Canal Parlamento (ARTV). “Acresce que o caráter não público das referidas sessões também contribuiu para uma indesejável falta de transparência da informação, a qual, ainda que involuntária, não só impede o exigível conhecimento público sobre a verdadeira situação epidemiológica da pandemia, como pode inclusivamente prejudicar a confiança dos portugueses na eficácia das medidas adotadas para o controlo da mesma”, justifica o PSD.
O PSD defende:
- Realização a partir do início da próxima sessão legislativa e com periodicidade quinzenal e duração indeterminada, reuniões subordinadas à temática da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, nas quais participem:
- a) Um representante do Ministério da Saúde;
- b) Outro ou outros representantes governamentais, caso o Governo assim o entenda;
- c) Epidemiologistas de instituições públicas e privadas, a indicar sob proposta da Direção-Geral da Saúde;
- d) Outros especialistas que a Comissão de Saúde venha a deliberar ouvir.
- Que todas as reuniões realizadas neste âmbito serão públicas e transmitidas através do Canal Parlamento (ARTV).
