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Duarte Pacheco saudou o governo por ter acolhido a proposta apresentada pelo Presidente do PSD para a redução do IVA das máscaras de proteção individual e do gel desinfetante.
No debate da Proposta de Lei que estabelece medidas fiscais e alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o social-democrata registou a presença da proposta do PSD na iniciativa, sustentando que esta redução para a taxa mais baixa de IVA é algo de essencial para a proteção dos cidadãos perante a crise pandémica que estamos a viver. “Foi o Dr. Rui Rio que o propôs, o governo acolheu, no sentido de estarmos todos a colaborar no mesmo sentido e com o mesmo objetivo”, assinalou.
Simultaneamente, refere o social-democrata, esta proposta traz a primeira retificação ao Orçamento do Estado. “Uma alteração importante, porque aumenta em mais de 300% as garantias do Estado a empréstimos a conceder no sistema financeiro. Este aumento evidência a perspetiva da dimensão da crise económica que nós vamos viver.”
Sublinhando a importância desta medida, Duarte Pacheco frisa que “se este dinheiro não chegar às empresas, o que estivemos aqui a fazer foi uma inutilidade. Porque o que está em causa é o interesse nacional, solicitamos ao governo que faça tudo o que tem de fazer: acabar com a burocracia, utilizar a sua magistratura de influência junto do sistema financeiro, dar orientações diretas às sociedades de garantia mútua para que este dinheiro chegue rapidamente às empresas. Se não for assim, perdemos todos e perde Portugal”, remata o deputado.
https://www.youtube.com/watch?v=MSfXLNEDjrM
