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Rui Rio qualifica o programa AUTOvoucher de “confuso e burocrático”, defendendo que seria preferível o Estado descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) enquanto os preços dos combustíveis permanecerem tão altos.
No final da apresentação do livro “Reforma Fiscal para o Século XXI”, de Joaquim Miranda Sarmento, esta quarta-feira, o líder do PSD declarou que seria mais simples o Estado reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos numa altura em que o preço do petróleo está alto e depois subi-lo, quando o preço do petróleo descer. “Acompanho, acho que não é eficaz, há burocracia há mais. No caso dos combustíveis, ainda é mais flagrante, ninguém entende nada. Pagamos o imposto e depois o imposto é devolvido num esquema burocrático? Para que é que é preciso envolver os contribuintes nesta confusão?”, interrogou.
Rui Rio entende que a opção do Governo em criar o AUTOvoucher acaba por ser propositada, já que cria confusão nos contribuintes. “Penso que o Governo faz isso para ser tão confuso que os contribuintes acabam por não fazer nada e pagar o imposto”, disse.
Sobre a política fiscal, Rui Rio referiu que a redução de impostos será definida no programa eleitoral. “No quadro fiscal, este é mais um documento. A carga fiscal é um fim. Este estudo vem dar um contributo”, definiu.
A este propósito, Rui Rio elogiou a obra do Presidente do CEN, adiantando que será um “instrumento muito importante para o programa eleitoral” do PSD.
Joaquim Miranda Sarmento explicou que este livro reúne contributos de 41 fiscalistas, em que cada um escreveu “um capítulo da sua inteira responsabilidade”. “Os tempos políticos aceleraram, é algo que não controlamos, este trabalho está feito. Não é património do CEN, nem do PSD, mas do país”, sintetizou o economista.
