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José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, foi nomeado, esta quinta-feira, relator para o novo instrumento financeiro da União Europeia (UE) de 300 mil milhões de euros, criado para recapitalizar empresas afetadas pela covid-19 e quer ter verbas disponíveis em outubro, para atenuar “urgentemente as consequências socioeconómicas da pandemia”.
José Manuel Fernandes terá a cargo a elaboração da posição do Parlamento Europeu (PE) sobre o Instrumento de Apoio à Solvabilidade, cuja criação se destina a recapitalizar empresas viáveis que se encontram em dificuldade financeira devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.
O instrumento financeiro pretende mobilizar 300 mil milhões de euros, para salvar empresas e empregos, e o eurodeputado indicou, em comunicado, que tenciona conseguir que seja votado na sessão plenária de setembro.
O eurodeputado português que estes fundos cheguem “efetivamente às PME”. Para isso, propõe o reforço do apoio técnico para a elaboração das candidaturas. Recorde-se que muitas empresas europeias estão já a enfrentar problemas de solvência devido à crise, que vão agravar-se caso se mantenham as medidas de distanciamento social e as restrições às atividades económicas.
“É necessário que esteja rapidamente disponível para que se possa salvar o maior número possível de empresas e empregos”, defendeu José Manuel Fernandes, que se comprometeu com um trabalho intenso no PE este mês e em agosto, para que em setembro a proposta seja votado em plenário.
O eurodeputado apelou ainda a um empenho ao mesmo nível do Conselho da União Europeia para que as negociações entre as duas instituições possam ser realizadas logo após o voto no PE, “permitindo que o apoio às empresas esteja disponível já em outubro”.
O Instrumento de Apoio à Solvabilidade integra o pacote global de medidas proposto pela Comissão Europeia para a recuperação da economia da UE, face ao impacto da covid-19.
O eurodeputado português defendeu ainda que os 300 mil milhões de euros previstos poderão ser uma verba insuficiente para apoiar as empresas, uma vez que “as previsões da situação económica estão continuamente a agravar-se”.
De acordo com estimativas da Comissão Europeia, o impacto direto da pandemia sobre os capitais próprios das empresas poderá ser na ordem dos 720 mil milhões de euros em 2020, valor que poderá agravar-se para 1,2 mil milhões no caso de virem a ocorrer previsões mais negativas de uma queda de 15,5% do PIB.
