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PSD
Grupo Parlamentar
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O PSD está preocupado com “a subida perigosa do preço dos combustíveis”, escalada que afeta “a vida das famílias” e "ameaça a recuperação económica".
Através de uma pergunta que deu entrada no Parlamento dirigida ao ministro do Ambiente, o grupo parlamentar do PSD salienta que “o combate às alterações climáticas tem de ser uma prioridade”, porém a “fiscalidade ambiental” não pode ser “um pretexto usado pelo Governo” para “servir para alargar o peso do Estado na sociedade, sem maiores preocupações de eficiência no uso dos recursos”.
“Há um impacto sistémico que tem de ser acautelado e importa perceber o que está realmente a ser feito nesse sentido para além de marketing político. (…) O Orçamento do Estado para 2022 mantém a carga fiscal sobre os combustíveis e não servirá de ‘almofada’ para o agravamento dos preços, na realidade funcionará como uma ‘parede’ para os consumidores. Atualmente as taxas e impostos representam quase 60% do preço da gasolina 95 e 54% do preço do gasóleo”, assinalam os deputados.
O PSD pergunta:
1. Estando os preços dos combustíveis a atingir valores máximos, pretende o Governo utilizar a Lei nº 109 que viu aprovada para fixar margens de comercialização?
2. Qual a utilidade desta Lei num contexto em que os próprios operadores do mercado de combustíveis estão sob pressão?
3. Se mais de 50% do preço dos combustíveis corresponde a taxas e impostos, e estando neste momento em discussão o Orçamento de Estado para 2022, tem o Governo a intenção de rever posições e de tomar alguma medida para reduzir a carga fiscal?
4. Que medidas irá o Governo tomar para reduzir a pressão financeira sobre famílias e empresas em matéria de combustíveis?
