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Cumprindo uma convicção antiga e reafirmada na sessão de encerramento do 37.º Congresso Nacional, em 2018, e mais recentemente no Congresso de fevereiro passado, o Presidente do PSD defende a deslocalização para Coimbra da sede do Supremo Tribunal Administrativo (STA) e do Tribunal Constitucional (TC), que inclui a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Rui Rio recorda que “Portugal é um país extremamente centralizado”, onde “os centros de decisão estão praticamente todos em Lisboa e os serviços concentrados em Lisboa”.
Rui Rio considera que “o excesso de centralização é um dos fatores do menor desenvolvimento do País em comparação com outros [estados]”. O líder do PSD dá como exemplo a Alemanha que tem diversos órgãos, instituições e centros de negócios distribuídos por diversas cidades alemãs. “O Tribunal Constitucional da Alemanha não está em Berlim, está em Karlsruhe”, apontou.
Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Rui Rio referiu que “a Cidade de Coimbra, pela sua centralidade geográfica e pela sua indelével característica de ‘Cidade Universitária’ e representatividade, no plano nacional e internacional, no ensino do Direito, dispondo hoje, inclusivamente, de um centro inigualável e especificamente vocacionado ao estudo da jurisprudência – a Casa da Jurisprudência da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra –, reúne condições ímpares para acolher a sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo”, disse.
Rui Rio entende que “retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional”.
“Acho que o País todo sentir-se-ia satisfeito se Portugal fosse capaz de dar este passo no sentido da desconcentração e descentralização”, sintetizou Rui Rio, que fez questão de sublinhar que estas medidas, que agora estão consubstanciadas num projeto de lei dado a conhecer, são para “Portugal como um todo”, e, por isso, não estava acompanhado pelos três deputados do PSD eleitos por Coimbra. “Acredito que temos de descentralizar o País. Quanto mais se concentra, pior. Nós temos o interior abandonado”, alertou.
