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Grupo Parlamentar
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O PSD questionou esta terça-feira a EDP sobre se houve, da parte da empresa, uma “clara intenção de montar um negócio de forma a evitar o pagamento de impostos” e qual foi o papel do Governo no acompanhamento da venda de seis barragens do Douro Internacional.
Numa audição ao presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD, o vice-presidente Afonso Oliveira pediu explicações sobre o polémico negócio de 2.2 mil milhões de euros, querendo saber se houve lugar ao pagamento dos impostos devidos.
“O pagamento dos impostos é a grande polémica deste negócio. A EDP pagou ou não o montante do Imposto de Selo na venda das seis barragens? Pagou IMT ou não pagou? Se a resposta for afirmativa, pode dizer-nos qual o valor e quando pagou esses impostos? O que conhecemos sobre o tema é que não pagou impostos”, sublinhou o deputado social-democrata.
Afonso Oliveira quis também saber sobre o grau de envolvimento e conhecimento do Governo neste negócio. “O Ministério do Ambiente ou o Ministério das Finanças informou a EDP relativamente à necessidade do cumprimento rigoroso destas obrigações fiscais decorrentes do negócio? Houve acompanhamento? Houve reuniões ou contactos? Houve compromissos ou contrapartidas saídas dessas reuniões? O Governo conhece os contratos?”, questionou.
Lamentando a ausência de respostas à maioria destas perguntas, Afonso Oliveira insistiu: “Da parte da EDP há ou não a intenção de pagar os impostos que são devidos aos portugueses e às populações de Trás-os-Montes?”
