O PSD quer ouvir no Parlamento a Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade, criada em 2015, para saber o que está a desenvolver esta entidade para inverter a tendência de descida da natalidade e pela sua promoção.
Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, os deputados social-democratas salientam que “Portugal regista há várias décadas uma taxa de natalidade inferior ao índice de renovação de gerações”. “A baixa taxa de natalidade, por um lado, e o aumento da esperança média de vida, por outro, afetam naturalmente os equilíbrios sociais e colocam em causa os alicerces da sustentabilidade da economia e do sistema social de um país”, referem.
Em 2015, por iniciativa do PSD foi criada a Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade, que funciona no âmbito do Conselho Económico e Social. “Mostra-se importante ouvir a referida comissão, no sentido de acompanhar o trabalho e monitorização, bem como conhecer os estudos, pareceres ou relatórios efetuados com vista à promoção da tomada de decisão a favor da família e da natalidade”, justificam, no requerimento que solicita a audição parlamentar deste organismo.
No final de abril, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o número de nascimentos em 2020 diminuiu em relação a 2019 e o número de mortes em Portugal aumentou, fazendo agravar pelo 12.º ano consecutivo o saldo natural negativo. O INE revelou que, no ano passado, nasceram 84.426 crianças de mães residentes em Portugal, menos 2.153 crianças do que em 2019, o que significa uma redução de 2,5%. Quanto à mortalidade, 123.358 pessoas residentes morreram em 2020, mais 11.565 do que no ano anterior, o que se traduz num aumento de 10,3%.
