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PSD exige aproveitamento dos instrumentos financeiros comunitários para apoiar o desporto

O PSD exorta o Governo a desenvolver medidas de política pública que visem “o apoio ao desporto com financiamento nacional e com os diferentes fundos estruturais da União Europeia”. 

Num projeto de resolução que deu entrada no Parlamento, o PSD critica a atuação do Executivo nesta área e cita declarações do Comité Olímpico de Portugal (COP), instituição que denuncia o desprezo do Governo pelo “valor salutogénico da atividade física e do desporto”, na sequência da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “O Governo não tem reagido nem dado mostras que compreende a gravidade e urgência da situação excecional com a qual se defronta o sistema desportivo nacional. Nem está ciente dos possíveis danos duradouros ao potencial económico e no emprego no desporto, bem como à saúde pública como um todo”, criticam os sociais-democratas.

O PSD destaca que o desporto em Portugal emprega diretamente mais de 75 mil pessoas e gera o equivalente a 1,13% do Produto Interno Bruto. 

“A pandemia de covid-19 tem um impacto económico muito forte no setor desportivo a todos os níveis, desde o desporto profissional até ao desporto de formação, clubes e associações recreativas, atletas, treinadores, equipas desportivas, eventos desportivos, movimento associativo profissional e amador”, realçam os sociais-democratas.

Nesta resolução, o grupo parlamentar do PSD alerta que a atual crise pandémica “coloca em vias de extinção inúmeras instituições desportivas com o consequente risco de abandono de praticantes, técnicos e dirigentes desportivos” e para o “papel social” do desporto para as crianças e jovens. 

Neste sentido, o PSD recomenda ao Governo que cumpra com uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu que “insta os Estados-Membros a assegurarem que os fundos nacionais de apoio, os fundos estruturais e os planos nacionais de recuperação e resiliência apoiem o setor do desporto”.

O PSD defende em concreto que o Governo crie uma linha de financiamento para a realização de eventos desportivos internacionais em Portugal e financie a implementação de um plano de valorização dos Centros de Alto Rendimento, apostando na sua promoção internacional.

O PSD recomenda ao Governo que: 
1. Cumpra, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2007 e restantes instrumentos financeiros comunitários  colocados à disposição de Portugal, a Resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (B9-0115/2021) que insta os Estados-Membros a assegurarem que os fundos nacionais de apoio, os fundos estruturais e os planos nacionais de recuperação e resiliência apoiem o setor do desporto apesar das suas características e estruturas organizacionais específicas; 
2. Crie e implemente, no âmbito do PRR e do QFP 2021-2027, programas e medidas específicas que assegurem a integração do setor do desporto nas linhas de financiamento e mecanismos extraordinários de apoio previstos a nível nacional e comunitário;
2.1. Crie um fundo de apoio financeiro de emergência à atividade e funcionamento das Federações Desportivas detentoras do Estatuto de Utilidade Publica Desportiva, das associações desportivas e dos clubes em crise devido à Pandemia do Covid-19;
2.2. Apoie e financie a digitalização das organizações desportivas a todos os níveis e a capacitação dos seus agentes;
2.3. Apoie e financie as ações de formação de técnicos, dirigentes, treinadores e agentes desportivos;
2.4. Apoie e financie a construção, requalificação e modernização das instalações, dos equipamentos e das infraestruturas desportivas;
3. Crie uma linha de financiamento para a realização de eventos desportivos internacionais em Portugal;
4. Apoie e financie a implementação de um plano de valorização dos Centros de Alto Rendimento e aposte na sua promoção internacional;
5. Retomar a publicação regular da Conta Satélite do Desporto pelo Instituto Nacional de Estatística.