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O PSD entregou um projeto de resolução, no Parlamento, a recomendar ao Governo a redução de 23 para 6% do IVA sobre suplementos vitamínicos que reforcem o sistema imunitário, à semelhança do que fez com a proposta para as máscaras e gel desinfetante.
No projeto, o grupo parlamentar social-democrata considera que “às substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) cuja ingestão fortaleça o sistema imunológico dos seus consumidores, assim produzindo um efeito benéfico no seu estado de saúde, deve também ser aplicável uma taxa reduzida de IVA”.
Depois de ter defendido no parlamento a redução do IVA para máscaras e gel desinfetante – medida que entrou em vigor na sexta-feira, depois de ter sido promulgada pelo Presidente da República – o PSD pretende agora alargar essa medida aos suplementos vitamínicos.
Os deputados do PSD alegam que para proteção individual, à semelhança das máscaras e do gel desinfetante, e uma vez que ainda não existe uma vacina ou tratamento eficaz contra a covid-19, o “acesso facilitado” a determinadas “substâncias nutrientes ou nutrimentos, como sejam as vitaminas e os minerais”, assume também “uma importância significativa”.
O PSD cita ainda uma orientação da Direção Geral da Saúde que aconselha a suplementação através de vitaminas e minerais, salientando o surgimento de “trabalhos e contributos científicos” que têm sugerido, nos últimos meses, a sua utilização para o reforço do sistema imunitário. “Estão, aliás, a surgir trabalhos e contributos científicos sugerindo que os suplementos alimentares que contenham as vitaminas C e D, bem como outros micronutrientes, como o Zinco e o ácido Ómega-3, podem contribuir para que o sistema imunológico melhor combata a Covid-19, a par de outras infeções causadas pela denominada gripe comum”, destacam.
No entanto, segundo o PSD, a escolha das substâncias abrangidas por esta medida “constitui uma responsabilidade que incumbe ao Governo”.
A proposta de redução do IVA dos suplementos nutricionais foi manifestada por Rui Rio, no dia 16 de abril, no Parlamento, quando o Presidente do PSD defendeu a descida da taxa máxima de IVA também a todos os produtos que “cientificamente estejam comprovados que reforçam o sistema imunológico”.
