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Duarte Pacheco afirmou que após meses a “cozinhar o Orçamento”, o Ministro das Finanças entregou uma peça orçamental que outrora podia ser conhecida como “Orçamento limiano”, mas que agora, devido à pesca de apoios, poderemos apelidar de “Orçamento strogonoff, para ter os apoios dos camaradas do PCP, mas vegan para ter o apoio do PAN.”
No debate na generalidade do Orçamento para 2021, o deputado do PSD frisou que, fruto desta “pesca de votos” que apenas visa “preservar o poder”, ninguém consegue verdadeiramente perceber o que contém este Orçamento. Segundo o deputado, várias entidades, como o Conselho de Finanças Públicas e a UTAO, alertam para a falta de transparência, para a mistura de dados para dificultar a leitura e para um rol de anúncios que no passado não foram respeitados nem cumpridos. Pior que isso, refere Duarte Pacheco, é o facto de antes de ser votado já sabermos que há novas medidas que vão ser incorporadas. “Isto prova a irresponsabilidade da vossa gestão”, sinalizou.
Duarte Pacheco afirmou ainda que o Orçamento não responde aos problemas estruturais, nem dá resposta aos problemas atuais resultantes da pandemia.
Alberto Fonseca confrontou o governante com a falta de apoios às empresas. Segundo o deputado, as grandes medidas do Orçamento para 2021 são o não aumento de impostos e a eliminação do agravamento das tributações autónomas, medida que tem um impacto de 0,01% no Orçamento. Para o social-democrata, “quando o Governo dedica esta imensa quantidade de dinheiro para apoio às empresas é como se quisesse apagar um incêndio com um borrifador. Parece mesmo que o Governo se está a borrifar para as empresas”, afirmou.
Contudo, refere Alberto Fonseca, há uma empresa que escapa a esta clamorosa falta de apoios: a TAP, que no entender do “Governo são os Transportes Aéreos da Portela”, e que em 2020 recebeu 1200 milhões de euros e em 2021 vai receber mais 500 milhões de euros. Com parte dessa verba a ser transferida para o Brasil, o deputado questionou quantos milhões dos impostos dos portugueses foram transferidos para o Brasil.
Já Sara Madruga da Costa assinalou a falta de solidariedade do Governo perante a Madeira, materializada com uma proposta de Orçamento que é “péssima para a Região”. A deputada criticou a postura do executivo perante a Região e questionou ao Ministro das Finanças quando é o Governo vai mudar de estratégia e deixar de prejudicar a Madeira e “quando é que o Governo vai pagar o que deve”.
Após os resultados das eleições regionais nos Açores do passado domingo, António Ventura desafiou o Ministro das Finanças a não ignorar os açorianos e a dar resposta às necessidades da Região. O deputado quis saber se é este Orçamento que finalmente vai dar respostas a problemas como a descontaminação nos solos e aquíferos da ilha Terceira, à falta de investimentos no Porto da Praia da Vitória e à necessidade de construção dos radares meteorológicos que faltam.
