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Bruno Coimbra considera que, sendo este o 6º Orçamento do Ministro do Ambiente, seria expectável que a experiência acumulada servisse para que este Orçamento fosse mais capaz. Contudo, lamenta o social-democrata, este Orçamento sistematiza “os mesmos erros e vícios dos anteriores orçamentos”. No debate na especialidade do documento, o coordenador do PSD na Comissão de Ambiente assinalou que o Orçamento apresentado por Matos Fernandes tem uma “falta de adesão à realidade e as contradições são tantas que, a dada altura, já não sabemos se o senhor Ministro se engana sem querer ou de propósito”.
De seguida, o social-democrata desmontou a narrativa do Governo de que a ação climática “será o motor da recuperação do país”, através do financiamento sustentável, da fiscalidade verde e da educação ambiental. Segundo o deputado, o financiamento sustentável tem um modelo desconhecido, a fiscalidade verde resume-se a impostos sobre os combustíveis e a educação ambiental é tão prioritária que tem 0% de verba alocada.
Depois de sinalizar a opacidade em torno do Fundo Ambiental, Bruno Coimbra concluiu afirmando que este é um Orçamento “pouco credível, no qual o Governo se limita a prometer o que já prometeu no passado e não cumpriu”.
Já Hugo Carvalho questionou o Ministro do Ambiente sobre a estratégia do Governo para a transição energética. O parlamentar garantiu que o Governo tem o “apoio do PSD para a descarbonização e para a eletrificação da economia”, desde que esta tenha valor, e quis saber mais sobre os leilões de energia que o Governo está a implementar.
Com o Governo a atribuir apenas 4.5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética na casa das pessoas, e a ter de recorrer a verbas europeias, Hugo Carvalho frisou que, por este e outros exemplos, estamos perante um “Euro-Orçamento alicerçado em fundos europeus”.
Por fim, João Marques frisou que “a integração das florestas no Ministério do Ambiente é um erro estratégico para a sustentabilidade do território que Portugal pagará caro no futuro”.
Perante uma diminuição de verbas para o Fundo Florestal Permanente e perante a sua futura integração no Fundo Ambiental, o deputado questionou se é ou não expectável que as verbas para este Programa estejam ainda mais condicionadas e que se perca ainda mais diligência e disponibilidade financeira para a floresta.
Fruto da ação do Governo, adianta o deputado, a floresta de produção está cada vez mais secundarizada e, com isso, abandona-se uma política que promove a atratividade dos territórios ruais e florestais. Como consequência, alerta João Marques, esses territórios vão ficar cada vez mais desertificados.
