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Da análise que Ofélia Ramos faz ao Orçamento do Estado, em 2021 vai haver menos apoios para as famílias, para as empresas e para a manutenção dos postos de trabalho. No debate na generalidade do Orçamento para 2021, a deputada confrontou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com a realidade. De acordo com a deputada, o Governo anunciou que este Orçamento do Estado tinha como principal preocupação proteger as pessoas, apoiar o emprego e a economia. Contudo, refere a social-democrata, quem lê o Orçamento facilmente se apercebe que tudo não passa de “propaganda política ilusória”.
Ofélia Ramos recorda em 2020 tivemos cerca de 2 mil milhões de euros para medidas excecionais como o lay-off extraordinário e que para 2021 o Orçamento prevê apenas 766 milhões de euros. A deputada questionou à Ministra se o Governo não vai continuar a apoiar as famílias, empresas e a garantir os postos de trabalho, qual o motivo desta diminuição e se o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores se destina também ao sócios-gerentes.
A deputada acusou ainda o Governo de ser “um desastre” a acautelar que as medidas cheguem às pessoas em tempo útil, dando o exemplo dos subsídios de desemprego e sessação de atividade aprovados no Orçamento suplementar.
Já Helga Correia assinalou o “notório esquecimento” do Orçamento de duas áreas importantes: segurança social e terceiro setor. Segundo a parlamentar, esta é uma conclusão não só do PSD, mas também da UTAO, do CES, do Presidente da CNIS o do Presidente da União das Misericórdias Portuguesas.
Na opinião da deputada, num cenário de crise económica, fruto de uma crise pandémica, esperava-se muito mais de um Orçamento da segurança social, adiantando Helga Correia que “seria previsível que ele viesse responder às necessidades dos portugueses”.
A deputada enalteceu, uma vez mais, o trabalho desenvolvido pelas instituições do setor social, que dão resposta às populações mais vulneráveis e que substituem o Estado nos momentos mais complicados, e exortou a Ministra a apoiar estas instituições. Com os partidos da esquerda a reprovarem a iniciativa do PSD que pretendia apoiar estas instituições, Helga Correia alertou a governante que “estas entidades têm vindo a enfrentar desequilíbrios e dificuldades orçamentais que colocam em causa a sua sustentabilidade”.
