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Luís Leite Ramos, deputado do PSD eleito por Vila Real, exortou, esta quinta-feira, o Governo a acelerar a modernização da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola. A proposta do PSD foi consagrada no projeto de resolução n.º 843/XIV/2.ª, apresentado esta quinta-feira. O deputado critica o Executivo socialista de, ano após ano, excluir este projeto dos planos de investimento, como aliás se verifica no recente Plano Nacional de Investimentos 2030.
No debate da iniciativa do PSD e que se seguiu à discussão de uma petição a reabertura da Linha do Douro, que tem como primeiros subscritores a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro, o deputado social-democrata defendeu a abertura imediata dos concursos para a elaboração dos projetos de execução da requalificação e eletrificação da Linha do Douro entre o Peso da Régua e o Pocinho e entre o Pocinho e Barca d’Alva.
Saudando a iniciativa dos 13.888 peticionários, o vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD lamenta que a Linha do Douro não conste das prioridades de investimento das Infraestruturas de Portugal para a próxima década. “Apesar da narrativa do Governo, a Infraestruturas de Portugal tudo tem feito para travar a requalificação e reabertura da linha do Douro até a barca d’Alva e a subsequente ligação a Salamanca”, acusa.
O deputado cita um estudo das IP que “desmistifica a alegada inadequação técnica da via para a circulação de composições pesadas de mercadorias e coloca a via férrea como solução natural e incontornável da ligação do porto de Leixões e das plataformas logísticas do Norte à Europa”.
Para o PSD, os “473 milhões de euros estimados para a reabilitação até Salamanca custam menos do que a construção de quatros estações do Metropolitano de Lisboa e tem um papel catalisador no desenvolvimento regional, em particular no setor turístico (liga quatro locais classificados como Património Mundial)”.
Além disso, a União Europeia publicou um estudo, em 2018, que “inclui a Linha do Douro na 'shortlist' dos 48 projetos, entre 365 ligações ferroviárias transfronteiriças, com maior potencial reabilitação e reposição e abriu a possibilidade de financiamento deste projeto no quadro dos instrumentos europeus”.
Acontece que o Governo “ignorou e escondeu do Parlamento e da opinião pública o estudo da IP” e “tem sistematicamente ignorado e excluído este projeto/investimento das agendas das cimeiras luso-espanholas, entretanto realizadas”. “Apesar de, finalmente e muito por pressão deste Parlamento, a reabilitação e reabertura da linha do Douro entre o Pocinho e Barca d’Alva ter sido incluída no PNI 2030, o Governo continua a não assumir um compromisso claro e calendarizado para esta intervenção. A atual direção da IP tem sido o maior obstáculo, eu diria mesmo, o maior inimigo da reabilitação e da reabertura da linha ferroviária do Douro”, salientou o deputado.
A linha do Douro estende-se ao longo de 191 quilómetros, entre Ermesinde e Barca d’Alva, onde existia uma ligação internacional à rede ferroviária espanhola. O encerramento da ligação internacional ocorreu em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d’Alva encerrou em 1988.
PSD recomenda ao Governo que:
- Acelere a conclusão do projeto de requalificação e eletrificação entre o Marco de Canaveses e o Peso da Régua;
- Abertura imediata dos concursos para a elaboração dos projetos de execução da requalificação e eletrificação da Linha do Douro entre o Peso da Régua e o Pocinho e entre o Pocinho e Barca d’Alva;
- Desenvolva os necessários contactos com o Governo espanhol no sentido de preparar uma candidatura conjunta aos programas europeus para a reabertura da ligação ferroviária entre Barca d’Alva e Salamanca.
