O PSD saudou, esta quinta-feira, o recuo do Governo no plano de reconversão da ala sul da prisão de Caxias para instalar imigrantes em situação irregular, uma intenção que desde logo criticou. Mas deixa um alerta para que se evite uma nova “trapalhada”: a utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a criação dos novos centros de detenção, quando já existe financiamento próprio para esse fim.
Duarte Marques assinalou que “o Governo recua e já não vai colocar pessoas inocentes numa prisão”, considerando “uma intenção positiva” o anúncio de que vão ser criados e reabilitados cinco novos centros de instalação temporária (CIT) para estrangeiros que chegam ao território nacional em situação de emergência. No entanto, avisa, “não faz sentido que o Governo vá retirar dinheiro da bazuca europeia para financiar uma coisa que já tem financiamento próprio” e que até agora não foi executado.
“O que queremos evitar é que a solução seja também uma trapalhada: dizer que se vai usar o dinheiro da bazuca para financiar os centros de detenção é um disparate porque o Governo já tem no Orçamento do MAI - no que diz respeitos aos assuntos internos em matéria de fundos comunitários - cerca de 10 milhões de euros que só podem ser usados para este fim, para criar centros de detenção temporários”, sublinhou o deputado social-democrata.
“O PSD já ajudou a corrigir o primeiro disparate e estamos aqui a denunciar o segundo para evitar que o país desperdice dinheiro numa coisa para a qual já tem financiamento europeu”, realçou Duarte Marques.
