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Bruno Coimbra acusou o Governo de se apropriar de virtudes ambientais que não tem e de pretender “pintar de verde o que é uma realidade negra da política ambiental em Portugal”.
Na audição do Ministro do Ambiente no Parlamento, o coordenador do PSD nesta área recordou que, apesar de termos assistido a mais uma semana rica em “propaganda”, com várias iniciativas europeias, a realidade contradiz a ideia que o Governo pretende passar e resulta num arrastar infindável de casos no Ministério do Ambiente.
Para comprovar esta forma de atuar do Executivo, Bruno Coimbra recordou os 6 anos que o Ministro demorou a fazer a regulamentação da Lei das minas, algo que “infelizmente corresponde a um padrão” do Governo, uma vez que o diploma ProSolos continua há 6 anos na gaveta. Este atraso, recorda o deputado, já mereceu várias críticas e alertas por parte do PSD e do Parlamento, e até os deputados do PS, “embaraçados com o seu desempenho, afirmaram que este atraso é incompreensível”.
“Há todo um conjunto grave de casos de solos contaminados, que não estão devidamente salvaguardados pela Lei, e não o estão por incúria ministerial”, acusou o parlamentar, questionando quando é que este diploma sai da gaveta.
De seguida, o deputado confrontou o Ministro com um conjunto de casos concretos de solos contaminados. Bruno Coimbra lembrou que, passado meio ano, o Governo continua sem ter nada planeado para a descontaminação dos solos da refinaria da Galp em Matosinhos e não se sabe quem vai pagar essa descontaminação. No mesmo sentido, continuam sem solução os terrenos, em Lisboa, que vão acolher as Jornadas Mundiais da Juventude, bem como outros terrenos na capital que estão contaminados e que continuam a preocupar o PSD e as populações.
A terminar, Bruno Coimbra lamentou que o Governo continue sem fazer nada com o intuito de implementar uma política de poluidor-pagador. “Lamentamos que o seu Governo nada faça para pôr os poluidores a pagar. Em 2019, junto a Sesimbra, depois de sucessivos incumprimentos, a CCDR revogou a licença e determinou o encerramento e selagem do aterro do Zambujal, contudo ele continuou a funcionar ilegalmente. Também no Vale da Rosa, aguarda-se solução para os resíduos ali depositados sem saber quem irá pagar a remoção.” Como se explica que as autoridades do Ministério do Ambiente não consigam apurar responsabilidades nestes casos e punir os infratores, questionou o deputado, acrescentando que a política de resíduos falhada do Governo agrava este problema das contaminações.
