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A poucos dias do final do ano letivo, Luís Leite Ramos lamenta que o Ministro da Educação continue sem fazer um balanço do efeito da pandemia no setor da Educação e que continue a hipotecar o futuro dos nossos jovens e a comprometer o futuro de Portugal. Enquanto se esperava um primeiro balanço do período que se finda, de objetivos e medidas concretas para recuperar atrasos e retomar a normalidade que as escolas, os professores e as famílias anseiam, refere o deputado que fomos confrontados com “uma campanha de propaganda, atulhada de meias verdades e de promessas requentadas.”
Para o Vice-Presidente da bancada do PSD, “nada a que não estivéssemos habituados”, vindo de um “Ministro da Educação que sempre assumiu a sua não-existência como receita para a manutenção no cargo”.
No debate da iniciativa que estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021, Leite Ramos alertou que nem tudo correu bem nos últimos meses. “Muitos alunos terão ficado para trás, porque não tinham computador, porque vivem em localidades sem cobertura de rede, porque não se adaptaram ao ensino à distância, porque os pais tiveram de optar entre pagar pacotes de dados ou comida e renda de casa, porque o Ministro da Educação os abandonou, por um cem número de razões. E muitos mais teriam ficado para trás se, por todo o país, as autarquias locais não se tivessem substituído ao governo e colmatado as suas clamorosas falhas na obrigação de garantir os meios necessários.”
O deputado levantou muitas perguntas em relação ao próximo ano letivo, adiantando que o mês de setembro se aproxima a passos largos e não se vislumbra a concretização da universalização das licenças de manuais digitais, nem da distribuição de computadores.
Para o social-democrata, já não há lugar a improvisações e o Governo deve preparar vários cenários para o próximo ano letivo, algo que não se compadece com a “opacidade” total do Orçamento Suplementar que contem uma verba de 240 milhões de euros para o setor, sem dizer onde será alocada. “Será no reforço do crédito horário para as escolas? Será no reforço das equipas multidisciplinares para apoio aos alunos? Será no reforço das medidas de ação social escolar para os alunos do ensino básico, secundário e para as crianças da educação pré-escolar? Será que o Ministério da Educação vai recorrer à “velha receita” de empurrar para as escolas “soluções” de difícil operacionalização sem lhes confiar os instrumentos e recursos imprescindíveis?”
A terminar, Luís Leite Ramos afirmou que as situações excecionais exigem medidas excecionais e um Ministro da Educação à altura da situação. “Infelizmente, assim não é. Importam pouco os anúncios e as promessas sobre prioridades e a relevância estratégica da Educação para o futuro do país quando as práticas demonstram o contrário. Este governo não investe na escola. Não valoriza e credibiliza os Professores. Não acredita nem se preocupa com os alunos.”
Já a deputada Margarida Balseiro Lopes, lamentou que o Primeiro-Ministro e o Ministro da Educação tenham sido mais diligentes e céleres a anunciar a realização da Liga dos Campeões em Portugal, do que a anunciar um plano de recuperação para milhares de alunos portugueses. Para a deputada, a prioridade do Governo deveria passar pela definição de um plano de retoma do sistema educativo, para salvaguardar sobretudo os mais frágeis e os mais vulneráveis que ficaram numa situação numa situação muito mais penalizadora com o encerramento presencial das escolas.
A deputada afirmou que não é compreensível que, até ao momento, o governo não tenha apresentado nenhum plano de retoma do sistema educativo. “Em 3 meses nada foi dito ou discutido sobre a preparação do próximo ano letivo”, lamenta a parlamentar.
No que respeita à proposta do BE para redução do número de alunos por turma, Margarida Balseiro Lopes recordou que esta é uma matéria em que o Parlamento não se deve substituir ao Governo e muito menos às autoridades de saúde.
Por sua vez, António Cunha afirmou que “paira sobre o arranque do próximo ano letivo, um quadro de indefinição, de confusão, de desorientação de inação e de incerteza. O social-democrata contestou a ausência do Ministro da Educação durante o período de pandemia. Refere o deputado que o Ministro esteve off quando passou para as escolas a responsabilidade de organizar o ensino à distância com meios informáticos obsoletos. “Esteve on quando pediu que se fizesse o levantamento dos alunos sem meios informáticos, mas voltou a estar off quando nem um computador foi cedido pelo Ministério da Educação aos alunos mais carenciados.” Em sentido inverso, salienta o deputado, estiveram as autarquias, os auxiliares e os professores que asseguraram o ensino à distância.
O deputado afirmou ainda que a promessa de dotar as escolas de meios tecnológicos indispensáveis, agora feita, já tinha sido feita em 2016, mas que foi cativada pelo Governo.
