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O grupo parlamentar do PSD quer ouvir, no Parlamento, o ministro da Educação por causa do “resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico”, que está a prejudicar a aprendizagem de centenas de alunos em todo o País. Nalguns casos, os cortes ultrapassam os 60%, o que coloca em causa “o funcionamento de muitas instituições, uma vez que o ano letivo foi planificado, as turmas foram constituídas e face à quebra do financiamento são excluídos centenas de alunos que já estavam inscritos”.
“Muitas vozes alertam para a gravidade da situação quer para os alunos e suas famílias porque veem frustradas legítimas expectativas no acesso a estas ofertas educativas, quer para os professores de ensino artístico especializado que ficam com os seus postos de trabalho em risco, quer para as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular que ficam impedidas a breve trecho de assegurar o ensino especializado da dança, música, artes visuais e audiovisuais em muitas zonas onde são as únicas estruturas que asseguram um serviço público de educação e garantem a fruição cultural e artísticas a milhares de crianças e jovens”, critica o PSD.
Os deputados do PSD citam os casos do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) e da Academia de Música de Vilar do Paraíso, em Vila Nova de Gaia, entre tantas outras instituições, que sofrearam “cortes brutais do seu financiamento que não são justificáveis”. Para estas e outras situações, os deputados do PSD exigem “a resolução urgente”.
O PSD insiste que “o Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado”. No entanto, “o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo”.
A redução de verbas contraria, assim, o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o Ensino Artístico prometido pelo Governo em junho passado, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19”.
O PSD solicitou, ainda, a audição do Presidente da Ensemble - Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música.
