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O PSD entregou um Projeto de Lei que visa facilitar a recolha de assinaturas por candidaturas independentes às autarquias, através de meios digitais, uma possibilidade proposta também para as presidenciais.
De acordo com o deputado Hugo Carneiro, “há um problema que nós identificámos que tem que ver com a recolha de assinaturas, como ainda recentemente constatámos nas eleições presidenciais, e, portanto, nós propomos ao parlamento um verdadeiro avanço, uma verdadeira revolução, na medida em que introduzimos elementos tecnológicos na lei eleitoral”.
Em declarações aos jornalistas após a audiência do Grupo Parlamentar do PSD aos Presidentes de Câmara Independentes, o social-democrata revelou que a iniciativa que o PSD apresentou introduz mecanismos “modernos de construção das candidaturas, como a subscrição, pelos proponentes, também através da assinatura com a chave móvel digital ou leitor do cartão de cidadão no portal do eleitor”.
“Permitimos também que os grupos de cidadãos eleitores, tendo em conta algumas das reclamações e reivindicações que têm vindo a público, possam apresentar-se com denominações semelhantes”, declarou.
No Projeto de Lei apresentado, os sociais-democratas têm em conta o contexto de pandemia e as dificuldades na recolha de assinaturas, o que leva o PSD a propor “um desconto nas assinaturas que os grupos de cidadãos eleitores precisam para poderem-se candidatar aos diferentes órgãos autárquicos de 25%”. De acordo com o texto, o partido “admite a semelhança de denominações de grupos de cidadãos que sejam candidatos a órgãos autárquicos distintos, mas deixando claro que não poderá cometer-se fraude eleitoral ao inscrever na denominação de um grupo o nome de pessoa singular que não é candidata a um certo órgão”.
“O que nós fazemos é melhorar a lei e mais, aproveitar este processo legislativo novo que se inicia agora para introduzir as assinaturas digitais que facilitarão e muito, quer nas eleições presidenciais, quer nas eleições autárquicas, a recolha de assinaturas”, frisou Hugo Carneiro.
