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Para o PSD, os assistentes operacionais disponíveis nas escolas “são insuficientes para aplicar as medidas preconizadas de higiene das instalações e equipamentos, bem como de vigilância e controlo dos alunos durante períodos de funcionamento das escolas substancialmente mais alargados”.
Numa pergunta ao ministro da Educação, esta segunda-feira, o grupo parlamentar do PSD pretende saber qual o número de novos profissionais e como se processarão as substituições neste contexto de pandemia. “O início do ano letivo foi há poucos dias e, lamentavelmente, as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses, são basicamente as mesmas”, criticam os deputados do PSD.
Apesar das promessas do Governo no reforço do número de funcionários, o PSD constata que “em muitos dos 811 Agrupamentos de Escolas é inexistente ou, na melhor das hipóteses, incipiente o reforço do número de assistentes operacionais em efetividade de funções nos estabelecimentos de ensino”.
“Quantos assistentes operacionais estão à data de hoje ao abrigo dos mecanismos de proteção para os trabalhadores com doenças de risco? (…) Quantos são efetivamente os novos funcionários que o Ministério da Educação irá acrescer ao contingente de pessoal existente nas escolas no final do ano letivo 2019/2020?”, questionam ainda os deputados.
Os parlamentares social-democratas pretendem conhecer o mecanismo que vai permitir substituir, de forma urgente, os assistentes operacionais que venham a ficar doentes, e quantos pedidos de autorização chegaram ao Ministério da Educação para recrutar a partir da bolsa de recrutamento e, destes, quantos foram deferidos.
Recorde-se que ao longo deste mês, o grupo parlamentar do PSD promoveu reuniões com várias entidades representativas de diretores escolares, pais e encarregados de educação, professores. Os deputados do PSD realizaram ainda visitas a muitas escolas em todo o País, mas testemunharam que “é inegável a diferença entre aquilo que é anunciado pelo Governo e a realidade que milhares de alunos, professores e trabalhadores das escolas estão a viver nas suas comunidades educativas, pese embora, o enorme esforço que tem sido feito por diretores de escola, professores e restantes funcionários para que tudo corra da melhor maneira”.
“A promessa de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, na realidade, não acrescentará mais trabalhadores aos que já existiam na escola. Em muitos casos, servirá apenas para regularizar vínculos contratuais sem compensar aqueles que, entretanto, se aposentaram ou que estão doentes”, concluem.
O PSD questiona:
- Antevendo-se a premente necessidade de recrutamento célere não só para incorporação de novos Assistentes Operacionais como para substituição daqueles que por razões de doença se retirem, qual o mecanismo que operacionaliza em tempo útil, a resposta urgente às necessidades de substituição de assistentes operacionais?
2. Considerando que as direções dos agrupamentos têm solicitado autorização para incorporar mais assistentes operacionais, quantos pedidos de autorização chegaram ao ministério da educação para recrutar a partir da bolsa de recrutamento e quantos foram deferidos pelo mesmo?
3. Quantos assistentes operacionais estão à data de hoje ao abrigo dos mecanismos de proteção para os trabalhadores com doenças de risco?
4. Quantos assistentes operacionais ainda vão ser contratados para colmatar as reais necessidades das escolas e quando iniciarão funções?
5. Entre os Assistentes Operacionais que já exerciam funções nos agrupamentos de escolas, e aqueles foram aposentados ou que estão ausentes por motivo de doença (baixas médicas) quantos são efetivamente os novos funcionários que o Ministério da Educação irá acrescer ao contingente de pessoal existente nas escolas no final do ano letivo 2019/2020?
Em concreto quantos são efetivamente novos trabalhadores?
