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O PSD alerta para o “momento crítico” que representa o avanço das forças rebeldes talibã, numa altura em que já controlam nove capitais de distrito no norte do Afeganistão. Esta preocupação consta de um voto de preocupação apresentado esta quarta-feira pelo grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, no qual os deputados recordam que “a situação de segurança no Afeganistão está a agravar-se gradualmente”.
No voto de preocupação, os deputados do PSD sugerem que a Assembleia da República condene os avanços das forças rebeldes talibãs no Afeganistão e exorte os talibãs a cessarem imediatamente os seus ataques contra civis e contra as forças nacionais e a respeitarem plenamente o direito internacional humanitário. Pedem ainda que o Parlamento manifeste preocupação face à fragilidade e instabilidade do Governo afegão e à falta de controlo deste sobre grande parte do país, o que agrava o impacto da violência na população civil.
O PSD lembra que o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, anunciou em abril a retirada das tropas dos EUA até 11 de setembro e os aliados da NATO tomaram decisão idêntica, “seguindo o princípio ‘entrar juntos, sair juntos’”.
“A situação de segurança no Afeganistão está a agravar-se gradualmente e o número de ataques contra as forças afegãs tem aumentado, bem como o número de assassinatos seletivos de ativistas, profissionais da comunicação social, educadores, médicos, juízes e funcionários governamentais afegãos”, avisa o grupo parlamentar do PSD.
Para os deputados sociais-democratas, o Afeganistão “encontra-se num momento crítico, atendendo à confluência da frágil situação interna, da deterioração da situação de segurança, do impasse nas conversações de paz intra-afegãs e da decisão de retirar as tropas dos EUA e da NATO”.
No texto, os parlamentares sublinham que esta retirada provoca “novas incertezas, mais instabilidade, um risco de intensificação dos conflitos internos e um vazio que, na pior das hipóteses, será preenchido pelos talibãs, que pretendem implementar o Emirado Islâmico do Afeganistão”. O PSD considera essa possibilidade “muito preocupante para o país e para a sustentabilidade das realizações e progressos sociopolíticos dos últimos 20 anos”.
Assinalando que os talibãs governaram o Afeganistão entre 1996 e 2001, o PSD alerta que nessa altura o regime impôs “punição feroz a quem ouvisse música, não usasse barba ou mostrasse relutância no cumprimento de regras religiosas, sendo que as mulheres e as crianças foram tratadas de forma desumana”.
Em consequência, “muitos afegãos, em particular mulheres e crianças, procuram fugir do país e é já esperado um fluxo de fugitivos em direção à Turquia, já que o Paquistão se recusa receber mais refugiados afegãos”.
A enviada especial da ONU para o Afeganistão, Deborah Lyons, afirmou na sexta-feira que a guerra no Afeganistão entrou numa “nova, mais mortífera e mais destrutiva fase”, com mais de 1.000 civis mortos no último mês. Lyons advertiu que o país caminha para uma “catástrofe” e apelou ao Conselho de Segurança para emitir uma “declaração sem ambiguidade de que os ataques a cidades têm que parar agora”. No dia 5, a União Europeia criticou os últimos ataques perpetrados pelos talibãs e exigiu “um cessar-fogo urgente, total e permanente”.
O PSD propõe:
- condenar os avanços das forças rebeldes talibãs no Afeganistão;
- manifestar preocupação face à fragilidade e instabilidade do Governo afegão e à falta de controlo deste sobre grande parte do país, o que agrava o impacto da violência na população civil;
- exortar os talibãs a cessarem imediatamente os seus ataques contra civis e contra as forças nacionais e a respeitarem plenamente o direito internacional humanitário.