No discurso de encerramento do 9.º Congresso dos Autarcas Social Democratas (ASD), em Barcelos, este sábado, Rui Rio começou por recordar as virtudes políticas do fundador do PSD, Francisco Sá Carneiro. “O dr. Sá Carneiro era um homem credível. A credibilidade é a soma da competência, da coragem e da seriedade. (…) Quem cumpre estes três fatores é credível”, afirmou.
Rui Rio lembrou a máxima que regeu todo o percurso de vida do fundador do PSD. “Primeiro o país, depois o partido e só depois nós próprios”. Esta máxima de Sá Carneiro, considera Rui Rio, continua “a fazer todo o sentido” nos dias de hoje.
Sobre o papel do poder local, o Presidente do PSD sublinhou que os autarcas são decisores muito relevantes para o bem-estar da comunidade. “Os autarcas tomam todos os dias decisões que impactam brutalmente o quotidiano dos cidadãos. A obra dos autarcas, desde 1976 até hoje, é absolutamente notável”, declarou.
À margem do Congresso, e a propósito da demissão do ministro da Administração Interna, Rui Rio entende que já houve “muitas alturas” para Eduardo Cabrita sair do Governo. “Para mim, é notório que o ministro [Eduardo Cabrita] já devia ter saído, o Primeiro-Ministro quis mantê-lo, portanto corresponsabilizou-se por todos os dossiês e erros que foram acontecendo e agora lá combinaram entre os dois que é melhor sair, senão era um desgaste muito grande para o Governo. (…) Acabou por sair agora, não por isso, mas para não prejudicar eleitoralmente o Partido Socialista, a menos de dois meses de eleições”, apontou.
Rui Rio não espera grandes resultados da escolha de Francisca Van Dunem para suceder a Eduardo Cabrita, acumulando as pastas da Justiça com a da Administração Interna. “Olhando àquilo que foi a atuação da ministra da Justiça, acho que está bem escolhido, porque ela não fez nada no Ministério da Justiça, nada vai fazer na Administração Interna. Penso que é essa a ideia. Não valia estar a pôr ali uma ministra por tão pouco tempo quando tem ali à mão alguém que, efetivamente, se notabilizou por não fazer nada na Justiça”, disse.
Numa análise aos principais desafios que se colocam ao PSD, Rui Rio manifestou convicção de que o PSD tem todas as condições para ganhar as eleições legislativas de 30 janeiro, assim como as autárquicas de 2025. “Temos todas as hipóteses de, em 2025, sermos outra vez os primeiros”, apontou.
Durante a deslocação a Barcelos, Rui Rio participou numa cerimónia de homenagem a Francisco Sá Carneiro, concretamente na freguesia de Manhente, Rui Rio inaugurou o arranjo urbanístico de um largo que tem um busto em memória de Sá Carneiro.
Autarcas Social Democratas defendem prorrogação do prazo de descentralização de competências
Os Autarcas Social Democratas (ASD) decidiram, em Congresso, pedir ao próximo Governo que prolongue até 31 de dezembro de 2022 o prazo limite para a descentralização de competências para as autarquias locais.
Hélder Sousa e Silva, reeleito líder dos ASD, afirmou que não há condições para que as autarquias possam aceitar a transferência de competências até 31 de março, o prazo previsto na lei. “O Governo PS falhou redondamente na descentralização, razão pela qual nós temos dúvidas de que os municípios que ainda não aderiram, e que por força de lei tenham de aceitar a delegação de competências a 31 de março, possam fazê-lo”, referiu.
Por isso, adiantou, os ASD deliberaram pedir ao próximo governo que estenda o prazo até 31 de dezembro, “para que municípios e freguesias possam receber as competências devidamente”.
No 9.º congresso, os ASD defenderam ainda que a discussão, definição e controlo dos fundos comunitários “devem merecer um maior envolvimento dos municípios”. “O Plano de Recuperação e Resiliência, por exemplo, foi feito completamente nas costas dos municípios”, criticou o também autarca de Mafra, sublinhando que Portugal foi dos países “que menos cumpriram a orientação de Bruxelas de auscultação dos seus autarcas”.
No Congresso, foi ainda vincada a necessidade de os autarcas sintonizarem cada vez mais as suas políticas com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Dentro destes objetivos, mereceu destaque a problemática da erradicação da pobreza.
O 9.º Congresso dos ASD contou com a presença de cerca de três centenas de autarcas do PSD.
